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Contas de São Paulo pioram, e Tarcísio amplia aposta em PPPs

Estado sai de superávit de R$ 9 bilhões em 2022 para déficit de R$ 12,2 bilhões em 2025, enquanto governo defende outra métrica fiscal.

Tarcísio termina mandato com piora nas contas de SP e aposta em PPPs
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O governo de Tarcísio de Freitas encerra o primeiro mandato com déficit orçamentário maior e menos recursos disponíveis em caixa. O resultado, que era positivo em R$ 9 bilhões em 2022, último ano da gestão Rodrigo Garcia, passa a R$ 12,2 bilhões negativos em 2025. Para 2026, documentos oficiais preveem saldo negativo acima de R$ 9 bilhões.

O governo paulista rejeita a avaliação de deterioração das contas. O secretário da Fazenda, Samuel Kinoshita, afirma que o resultado primário permanece positivo e é o indicador mais adequado para medir a situação fiscal. “Os dados mostram um cenário bom, benigno, e que deve melhorar”, declarou.

Previdência e benefícios tributários

Entre 2019 e 2022, São Paulo acumulou superávit médio anual de R$ 5,6 bilhões. Nos três primeiros anos da gestão Tarcísio, até 2025, a média passou a ser um déficit de R$ 1,8 bilhão por ano. O rombo de R$ 12,2 bilhões em 2025 foi o pior resultado proporcional ao orçamento desde 1995.

O caixa líquido também recuou, de R$ 19,5 bilhões no fim de 2022 para R$ 5 bilhões em 2025, sem crescimento proporcional dos investimentos. Na Previdência, o déficit chegou a R$ 36,8 bilhões no ano passado, após aumento de R$ 13 bilhões entre 2023 e 2025. As despesas previdenciárias somaram R$ 58,1 bilhões no período.

Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo estima que os benefícios tributários podem alcançar R$ 83 bilhões em 2026. O relator das contas, Marco Aurélio Bertaiolli, classifica os incentivos como um “orçamento paralelo”. Kinoshita contesta a leitura e cita a redução de incentivos, a isenção de IPVA para motocicletas de baixa cilindrada e a diminuição do imposto para veículos híbridos flex.

PPPs e crise nos trens

A gestão calcula investimentos de R$ 74,4 bilhões no quadriênio 2023-2026 pela metodologia tradicional, perto dos R$ 76 bilhões registrados no período anterior. Ao incluir inversões financeiras, recursos para PPPs e aportes no metrô, a projeção sobe para R$ 110,7 bilhões, contra R$ 96,6 bilhões antes — aumento de 14,6%.

A estratégia ocorre em meio a problemas nas linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade, transferidas da CPTM para a concessionária Trivia Trens em julho. Falhas técnicas fizeram o governo retomar temporariamente a operação por 90 dias. Houve ocorrências elétricas e operacionais, incêndio de um vagão da Linha 8-Diamante, portas abertas durante o deslocamento e paradas além das plataformas.

Em agosto, ferroviários entraram em greve contra a concessão e pediram garantias de emprego. A categoria apontava risco de demissão de aproximadamente 500 trabalhadores. Após negociação com o governo e o Tribunal Regional do Trabalho, a paralisação terminou com o compromisso de preservação dos postos.

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou por unanimidade o projeto de lei 777/2026, que permite transferir trabalhadores da CPTM para outros órgãos estaduais. A proposta ainda depende de sanção e regulamentação. O sindicato mantém estado de greve até o cumprimento dos compromissos.

Caso permaneça no Palácio dos Bandeirantes, Tarcísio terá de defender a diferença entre o superávit recebido em 2022 e os déficits posteriores. No transporte, também precisará responder se PPPs e desestatizações conseguem ampliar investimentos e manter a qualidade dos serviços sem repassar ao Estado e aos passageiros o custo das falhas.

Texto produzido pela Redação Fato em Curso com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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