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Manchester City recorre de condenação por violações financeiras na Premier League

Clube contesta decisão sobre acusações financeiras e afirma que o parecer da comissão independente contém erros de direito e de fato.

Manchester City recorre de condenação por violações financeiras na Premier League
Foto: IMAGO/APL/Alexandra Fechete

O Manchester City apresentou na quinta-feira, 1º de outubro, um recurso contra o veredito que o considerou culpado de violações financeiras da Premier League. O protocolo ocorreu antes do prazo final, previsto para sexta-feira.

O clube afirma que seu recurso é abrangente e sustenta que o parecer da comissão independente contém erros de direito, princípio e fato. O City também mantém a alegação de inocência e diz haver provas que apoiam sua posição. O clube afirma ainda que respeitará o devido processo legal, mas está limitado sobre o que pode declarar enquanto os procedimentos não terminam.

A Federação Inglesa de Futebol (FA) afirma que a decisão da comissão independente, formada por três pessoas, tem implicações significativas para a integridade do esporte. A manifestação ocorre depois de a Premier League divulgar, na terça-feira, um documento com as conclusões do caso.

A comissão considerou o Manchester City culpado em todas as acusações relacionadas a graves violações das regras financeiras e na maioria das acusações ligadas à falta de cooperação com a investigação. O painel concluiu que o clube firmou contratos fraudulentos com parceiros comerciais para ocultar um financiamento superior a 830 milhões de libras (R$ 6,3 bilhões) e inflar receitas entre as temporadas 2009-10 e 2017-18.

Como funciona o recurso

Pela seção W do regulamento da Premier League, o recurso será analisado por uma nova comissão independente, também formada por três pessoas. Nenhuma nova prova poderá ser apresentada pelo Manchester City ou pela liga.

A comissão avaliará se o painel anterior cometeu erro de direito, interpretou incorretamente as regras ou praticou grave injustiça. Pelas normas, a decisão deveria ser tomada idealmente em até 12 semanas após a audiência, mas essa previsão pode ser dispensada, deixando o prazo indefinido.

A punição, caso aplicada, pode ser contestada em um segundo recurso. O caso também pode chegar à Alta Corte britânica. O Manchester City não pode recorrer ao Tribunal de Arbitragem Esportiva (CAS), porque a Premier League é uma competição privada e doméstica que não utiliza esse tribunal para disputas sobre suas regras financeiras.

Tese do clube e possíveis punições

O City deve argumentar que seus principais contratos de patrocínio foram financiados legitimamente pelo governo de Abu Dhabi, e não diretamente pelos proprietários. A comissão havia afirmado que o Abu Dhabi United Group (ADUG), liderado pelo xeque Mansour, canalizou mais de 830 milhões de libras ao clube por meio de um esquema disfarçado de financiamento.

A Etihad Airways, principal patrocinadora do Manchester City, afirma que avalia uma ação judicial contra a Premier League e rejeita qualquer insinuação de participação em acordos comerciais irregulares.

Se o veredito for mantido, o clube pode sofrer multas, proibição de contratar jogadores, dedução de pontos, rebaixamento, perda de títulos, exclusão da competição e remoção de seus proprietários de Abu Dhabi.

Texto produzido pela Redação Fato em Curso com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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