A defesa do Supremo Tribunal Federal passa pela apuração de condutas individuais, afirma o ministro aposentado Celso de Mello. Para ele, a autoridade da Corte não pode ser apropriada para proteger interesses pessoais nem impedir o esclarecimento de fatos.
O plenário do STF decide nesta terça-feira, 15, se abre uma investigação sobre a relação do ministro Alexandre de Moraes com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Por questões de saúde, Celso de Mello acompanha a sessão à distância e diz observar o julgamento com apreensão.
Na manifestação, o ex-presidente do tribunal sustenta que a instituição não se confunde com os ministros que a integram. Segundo ele, suspeitas dirigidas a integrantes específicos não podem ser ampliadas para atingir toda a Corte, assim como a defesa institucional não deve bloquear uma apuração legítima.
“Essa necessária separação opera em dupla direção”, afirma Celso de Mello no documento. Ele diz que a gravidade das suspeitas não equivale à comprovação dos fatos, mas também que a posição ocupada por um ministro não o coloca fora dos mecanismos regulares de responsabilização.
O ministro aposentado defende a coexistência entre presunção de inocência, devido processo legal e elementos probatórios consistentes com o dever de esclarecer o caso. Também afirma que a apuração deve ocorrer sem favorecimentos, perseguições ou concessões ao clamor circunstancial.
Celso de Mello ressalta ainda que comportamentos individuais podem afetar a confiança na instituição. Por isso, considera necessária uma postura de transparência e disposição para examinar, pelas vias competentes, fatos que possam comprometer a credibilidade da jurisdição.
“O Supremo Tribunal Federal é maior do que todos e cada um de seus ministros”, declara. Para ele, a preservação da imagem de um integrante não pode ser confundida com a defesa da Corte, que responde à República.
