O candidato do Missão à Presidência da República, Renan Santos, criticou o Supremo Tribunal Federal e afirmou que o Brasil vive “um não Estado de direito”, mas uma ficção institucional. A declaração ocorreu nesta quarta-feira, durante uma sabatina no programa VEJA em Foco.
Renan defendeu mudanças na relação entre os Poderes e disse que o próximo presidente deveria usar sua força política para restabelecer o equilíbrio institucional. Na avaliação dele, o sistema de freios e contrapesos previsto na República não funciona adequadamente.
Decisões judiciais
O candidato afirmou que, se fosse eleito, não cumpriria decisões judiciais que considerasse ilegais. Segundo Renan, a Advocacia-Geral da União seria acionada para avaliar as medidas e, em determinadas situações, ele não as acataria caso entendesse que o cumprimento representaria um ato ilegal.
Questionado sobre o risco de insegurança jurídica, respondeu que não existe segurança jurídica no Brasil. Também declarou que milhões de brasileiros vivem sob o domínio do crime organizado e que as eleições seriam afetadas por práticas que, na avaliação dele, comprometem o processo político.
Renan rejeitou a associação entre sua defesa de um Executivo mais forte e uma proposta de ditadura. Ele afirmou ser “um democrata institucionalista” e disse ter escolhido disputar a Presidência por meio de um partido e das regras eleitorais.
O candidato afirmou que pretende fortalecer as atribuições de cada Poder e restabelecer o sistema de freios e contrapesos. Durante a sabatina, também criticou a atuação de ministros do STF e disse que a Corte teria extrapolado suas funções.
Ao comentar a atuação de Alexandre de Moraes, Renan defendeu o afastamento do ministro e afirmou que o Senado deveria participar do processo.
