SÃO PAULO — O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) proibiu, na sexta-feira (26), a exibição de uma propaganda de Tarcísio de Freitas (Republicanos) com a participação do prefeito Ricardo Nunes (MDB). O tribunal determinou também que as emissoras de televisão interrompam a transmissão do material.
Nunes fala por cerca de 14 segundos na inserção, que tem 30 segundos. A legislação permite que apoiadores ocupem até 25% do tempo da propaganda — o equivalente a aproximadamente sete segundos nesse formato.
A decisão atende a um recurso da coligação “Desperta São Paulo”, formada por PDT, PSB, Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PCdoB e PV, e Federação PSOL/Rede.
Entendimento do tribunal
A maioria dos integrantes do TRE-SP classificou Nunes como apoiador de Tarcísio, e não como participante de uma interlocução institucional. Para os juízes, a condição de prefeito da capital e a apresentação de ações conjuntas entre a Prefeitura de São Paulo e o governo estadual poderiam agregar prestígio político à candidatura.
Na propaganda, Nunes aparece ao lado de Tarcísio para falar sobre realizações e parcerias entre as duas administrações. O vídeo menciona os programas “Pode Entrar” e “Casa Paulista”.
A defesa de Tarcísio informou que vai recorrer. Em nota, a campanha afirmou que a propaganda mostrava os dois políticos em um contexto de parceria e prestação de contas, sem pedido de voto ou declaração expressa de apoio de Nunes.
A campanha também citou votos divergentes no tribunal, que não apontaram irregularidade na peça, e disse que contestará a proibição nas instâncias eleitorais. A assessoria de Ricardo Nunes não havia respondido ao pedido de manifestação sobre a decisão até a publicação da informação.
