O Banco Central anuncia mudanças estruturais no Pix para ampliar a segurança e a eficiência operacional do sistema. Parte das regras entra em vigor imediatamente; outras serão implementadas até 2027.
A principal alteração imediata é o desligamento sumário de participantes. Antes, a exclusão de uma instituição do sistema ocorria no prazo de 30 dias. Agora, o desligamento é feito logo após a comunicação da decisão definitiva.
Também muda a responsabilidade pelo registro de suspeita de fraude. A instituição financeira que fizer a marcação ou aceitar uma notificação de infração passa a responder diretamente pelo registro e por sua retirada.
O banco deverá comunicar o cliente sobre a suspeita, os prazos e o procedimento para pedir revisão. A análise precisa ser concluída em até sete dias. Caso a fraude não seja confirmada, a marcação deve ser removida imediatamente.
Mudanças previstas para 2027
O Banco Central também prepara regras relacionadas ao atendimento ao usuário e às contas-salário. Em 1º de fevereiro de 2027, será obrigatório avisar o cliente sobre marcações de suspeita de fraude.
A partir de 1º de julho, pagamentos recorrentes pelo Pix Automático poderão ser feitos por contas-salário. Essa será a única modalidade permitida para o envio de Pix por esse tipo de conta.
