O presidente do conselho de administração do BTG Pactual, André Esteves, critica o volume de títulos isentos de impostos no Brasil e defende que o ajuste fiscal combine medidas sobre despesas e receitas. A declaração ocorre em evento no Esfera Brasil nesta segunda-feira (14).
“o volume de títulos isentos no Brasil é completamente absurdo”, afirma Esteves. Ele ressalta que é detentor e emissor desses títulos, mas considera que o modelo precisa ser revisto por estar relacionado à arrecadação.
A discussão envolve instrumentos de renda fixa com benefícios fiscais, como as Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e as Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), além de outros títulos incentivados. Para o executivo, a busca por equilíbrio nas contas públicas não deve se limitar à criação ou ao aumento de tributos.
Esteves afirma que existe espaço para elevar a eficiência da arrecadação sem aumentar necessariamente a carga tributária. Ele também defende que o país priorize a redução dessa carga, que considera alta para o estágio de desenvolvimento brasileiro.
Despesas e eficiência do gasto público
O executivo avalia que o crescimento das despesas atingiu uma dimensão insustentável e que um ajuste fiscal precisa atuar dos dois lados do orçamento. Questionado sobre a necessidade de um “tesouraço” ou de uma intervenção mais cirúrgica nas contas públicas, ele responde que nenhuma das duas abordagens seria necessária.
Como exemplo de ineficiência, Esteves cita os pisos de gastos para saúde e educação e as vinculações que obrigam governos a direcionar recursos para determinadas despesas. Segundo ele, uma prefeitura em uma região que envelhece pode precisar construir um hospital, mas ser obrigada a comprar um ônibus escolar. Em outra cidade, a necessidade de investir em educação pode coexistir com a obrigação de comprar uma ambulância.
Para o presidente do conselho do BTG Pactual, mudanças nas regras de vinculação poderiam melhorar a qualidade do gasto público sem depender de disputas ideológicas ou partidárias. “Tem coisas tão simples para aumentar a eficiência do gasto público que são não ideológicas, são não partidárias”, afirma.
