O presidente Luiz Inácio Lula da Silva critica a condução dos sigilos relacionados ao caso Master pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça e defende que as informações sejam abertas para esclarecer suspeitas envolvendo integrantes da Corte.
Em entrevista ao Jornal da Record, Lula também cobra do presidente do STF, Edson Fachin, uma apuração completa sobre as suspeitas. “Não há ninguém, absolutamente ninguém, que possa fugir do julgamento quando há suspeitas e acusações contra ele”, afirmou.
O presidente questiona ainda a participação de ministros na análise dos procedimentos e possíveis relações irregulares com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Segundo Lula, todos os eventuais envolvidos devem ser investigados, sem distinção.
A declaração ocorre após uma sessão extraordinária do STF terminar sem decisão definitiva sobre os procedimentos ligados ao caso. O ministro Flávio Dino pediu vista durante a discussão.
Divergências no Supremo
O plenário discutia se deveria autorizar uma investigação sobre Alexandre de Moraes. Uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes levou os ministros a analisar primeiro se as suspeitas contra Moraes e as acusações relacionadas à atuação de Mendonça deveriam ser julgadas em conjunto.
Fachin defendia a separação dos temas. Outros ministros sustentavam que a legalidade das medidas adotadas por Mendonça deveria ser examinada junto com o pedido de investigação sobre Moraes. O STF não concluiu nem a controvérsia sobre o julgamento conjunto nem a decisão sobre a abertura da investigação.
A crise ganhou força em 1º de setembro, quando Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal com 52 mensagens atribuídas a Vorcaro que mencionam Moraes. O material foi encaminhado ao plenário para análise de uma eventual investigação. Moraes nega irregularidades e contestou a legalidade das medidas.
Em 11 de setembro, Fachin determinou que Mendonça levantasse, em 24 horas, o sigilo dos documentos da Operação Compliance Zero, com exceção de diligências cuja divulgação pudesse prejudicar as apurações. Mendonça afirmou ter liberado os procedimentos relacionados ao julgamento e mantido protegidos dados pessoais, bancários e fiscais, além de investigações em andamento.
No sábado (12), Fachin assumiu a relatoria da petição sobre Moraes e determinou o envio dos processos relacionados ao Master à Presidência do STF. Na segunda-feira (14), Mendonça retirou o sigilo de outro processo sobre a rede de pagamentos de Vorcaro. Naquele momento, 54 investigações derivadas da Operação Compliance Zero já tinham o segredo judicial retirado.
Lula afirma que a divulgação deve permitir identificar responsabilidades. “É preciso investigar todos, sem distinção”, declarou.
