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Vista de Flávio Dino pode postergar análise de acusação contra Mendonça no STF

Ministro interrompe discussão sobre procedimentos ligados a André Mendonça e Alexandre de Moraes, e julgamento pode sair da pauta de 23 de setembro.

Vista de Flávio Dino pode postergar análise de acusação contra Mendonça no STF

O pedido de vista do ministro Flávio Dino tende a adiar, no Supremo Tribunal Federal (STF), a análise da acusação de abuso de autoridade apresentada contra o ministro André Mendonça. O julgamento está formalmente previsto para quarta-feira (23), mas interlocutores da Corte avaliam que a sessão deve ser postergada.

A suspensão ocorre antes da análise do mérito. Os ministros discutem se o procedimento contra Mendonça e o processo que envolve Alexandre de Moraes devem tramitar juntos ou permanecer separados. Dino interrompe a discussão nesta terça-feira (15) e pede que os casos sejam examinados conjuntamente no dia 23.

Votação sobre a tramitação

O placar provisório é de 4 a 3 pela separação dos procedimentos. Gilmar Mendes e Dino defendem a unificação, mas o voto do ministro não entra na contagem porque ele pediu vista durante a sessão. Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin também votam pela tramitação conjunta.

Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votam pela separação. Nunes Marques não participa por ter declarado impedimento. Dias Toffoli também fica fora do julgamento após declarar suspeição.

Relatório da Polícia Federal

A disputa envolve um relatório da Polícia Federal com mensagens trocadas entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. Mendonça solicita o documento, que passa a fundamentar o pedido de investigação contra Moraes.

Em resposta, Moraes pede a abertura de procedimento contra Mendonça por suposto abuso de autoridade. Na sessão desta terça-feira (15), Dino questiona ainda a condução dos procedimentos relacionados ao caso Banco Master e defende a análise conjunta dos processos no dia 23.

Texto produzido pela Redação Fato em Curso com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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