O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aumenta as indenizações impostas a Edir Macedo e à TV Record por uma declaração considerada homofóbica. O julgamento ocorre na terça-feira, 15, após recursos contra a decisão de primeira instância.
Macedo passa a responder por 1 milhão de reais, e a emissora, por 500 mil reais. Somados, os valores chegam a 1,5 milhão de reais e serão destinados ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. Em novembro de 2024, a primeira instância havia fixado 500 mil reais para o religioso e 300 mil para a Record. Os advogados informam que vão recorrer.
Origem da ação
O caso começa durante um especial de Natal exibido pela Record em 24 de dezembro de 2022. Na ocasião, Macedo declara que ninguém nasce mau, ladrão, bandido, homossexual ou lésbica e atribui essas condições à influência do mundo sobre as pessoas.
A ação é apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) e por entidades de defesa dos direitos LGBTQIA+ dois dias depois da transmissão. Ao analisar o caso, a Justiça entende que a fala ultrapassa os limites da liberdade de expressão e estimula a intolerância contra a população LGBTQIA+.
