ITÁLIA — A primeira-ministra Giorgia Meloni anuncia que o governo italiano pretende proibir o uso de burcas e niqabs nas escolas e criar um novo limite para estudantes estrangeiros por turma. A proposta ainda será apresentada ao Conselho de Ministros, e o percentual máximo não foi informado.
A regra atual permite que alunos estrangeiros representem até 30% dos estudantes de uma turma, com exceções relacionadas ao domínio do italiano. Segundo o Instituto Nacional de Estatística da Itália (ISTAT), estrangeiros correspondem atualmente a cerca de 12% dos alunos matriculados nas escolas do país.
Meloni também afirma que a medida deverá exigir que pais de alunos estrangeiros com sérias dificuldades de integração ao sistema escolar aprendam italiano. As propostas são anunciadas durante um encontro da juventude do Irmãos da Itália, partido de ultradireita da primeira-ministra.
“Em breve, será apresentada em uma reunião do Conselho de Ministros uma medida para estabelecer legalmente um número máximo de alunos estrangeiros por turma”, diz Meloni. Ela não detalha qual percentual será adotado.
Regra atual sobre os véus
A legislação italiana não proíbe especificamente a burca ou o niqab. Uma norma de 1975 restringe roupas que impeçam a identificação sem justificativa. Em decisão de 2008, o principal tribunal administrativo do país estabelece que véus integrais podem ser usados por razões religiosas ou culturais, desde que o rosto possa ser descoberto em procedimentos de identificação.
A discussão ocorre em meio ao debate sobre imigração e integração cultural na Itália e à disputa política antes das eleições gerais previstas para o próximo ano. O país é uma das principais portas de entrada de migrantes na União Europeia por sua localização no Mediterrâneo, entre a Europa e a África.
O Futuro Nacional, partido de extrema direita que não integra a coalizão de governo, defende regras mais rígidas para o uso da burca nas escolas. A legenda ganha espaço nas pesquisas desde sua criação, em fevereiro, e já havia defendido mudanças sobre o tema em julho.
