O Tribunal Penal Internacional (TPI) enfrenta uma ofensiva dos Estados Unidos que pode comprometer sua credibilidade e o funcionamento da corte, afirma o BRICS+ New Economy & Legal Infrastructure Center (NeLi), centro de pesquisa responsável pela infraestrutura jurídica e econômica do Brics+.
Em agosto, o governo dos Estados Unidos impôs sanções à presidente do TPI, Tomoko Akane. Antes disso, o secretário de Estado americano, Marco Rubio, anunciou um projeto para desmantelar o tribunal. A gestão do presidente Donald Trump considera a corte uma ameaça ao Poder Executivo e às Forças Armadas dos Estados Unidos.
No vídeo do NeLi, o advogado canadense Robert Amsterdam afirma que o TPI sofre ataques americanos há mais de dois anos. Para ele, as sanções podem afetar diretamente a operação do tribunal. Amsterdam é fundador da Amsterdam & Partners LLP, que tem sedes nos Estados Unidos e na Inglaterra.
A situação também envolve a saída do procurador do tribunal, destituído em julho, e a retirada de quatro países africanos do TPI em meio a denúncias de massacres de civis.
O NeLi aponta ainda o receio de que os Estados Unidos sancionem o próprio tribunal e de que outros países abandonem a instituição. Apesar da crise, o centro de pesquisa avalia que é cedo para descartar o TPI, que mantém 121 Estados sob sua jurisdição.
