O reajuste do Bolsa Família e a inclusão de canetas emagrecedoras contra a obesidade no SUS levantam dúvidas sobre o calendário das medidas, seus efeitos fiscais e o possível impacto eleitoral, avalia o analista político e econômico Beny Fard.
Em participação nesta sexta-feira, 18, Fard afirmou que a correção dos benefícios pela inflação, isoladamente, não apresenta problema técnico. O questionamento está no anúncio feito a 17 dias do primeiro turno das eleições e no efeito político associado à medida.
O analista estima que o Bolsa Família alcance cerca de 20 milhões de famílias, envolvendo aproximadamente 50 milhões de brasileiros e entre 25 milhões e 30 milhões de eleitores. Para ele, o acúmulo dos reajustes dos últimos anos e a proximidade da votação ampliam a relevância do anúncio.
Impacto fiscal e análise jurídica
De acordo com a avaliação apresentada por Fard, o reajuste teria impacto de cerca de 5,8 bilhões de reais ainda neste ano e acrescentaria quase 23 bilhões de reais por ano a partir de 2027 e 2028. Ele afirma que a maior pressão sobre as contas públicas pode dificultar uma futura redução dos juros.
A análise também considera um cenário em que a dívida pública teria alcançado 10 trilhões de reais, enquanto os juros consumiriam cerca de 1 trilhão de reais por ano.
Questionado sobre a possibilidade de o reajuste ser considerado inconstitucional, Fard disse que a resposta dependeria da interpretação das instâncias superiores da Justiça. Ele comparou o caso ao anúncio da chamada “PEC das Bondades”, feito durante o governo Jair Bolsonaro antes do primeiro turno de 2022, e defendeu que situações semelhantes sejam avaliadas com base em regras e entendimentos equivalentes.
Canetas emagrecedoras
Fard também questiona o anúncio de um programa de saúde para o tratamento da obesidade durante o período eleitoral. Segundo ele, a política pode ter justificativa, mas a divulgação a poucos dias da eleição suscita dúvidas sobre o uso de medidas governamentais para promoção política.
A visita a uma indústria farmacêutica no momento do anúncio é apontada pelo analista como outro elemento de questionamento. Ele afirma que ainda há dúvidas sobre quais medicamentos seriam fornecidos, em quais condições, a que preço e em qual período, especialmente com a oferta dos produtos pelo SUS.
Na avaliação de Fard, anunciar uma política desse tipo durante uma disputa eleitoral pode gerar questionamentos jurídicos sobre o uso dos instrumentos de governo.
O analista também afirma identificar, ao longo das últimas décadas, uma transição problemática entre a democracia e uma forma de populismo demagógico. Para ele, políticos podem apresentar propostas alinhadas ao que o eleitor deseja ouvir, enquanto a população pode se frustrar depois da eleição com a distância entre promessas e resultados.
