A bancada do PSOL na Câmara pede à Procuradoria-Geral da República (PGR) que aprofunde a investigação sobre a relação entre Flávio Bolsonaro e Robson Calixto, conhecido como Peixe. O senador é citado em apurações que envolvem uma emenda destinada ao Instituto de Formação Profissional José Carlos Procópio (Ifop), investigado na Operação Emendatio.
O líder do PT na Câmara, deputado Pedro Uczai (SC), também solicita ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre todas as emendas enviadas por Flávio Bolsonaro a entidades do terceiro setor no Rio de Janeiro desde 2019.
O que motivou os pedidos
O caso envolve uma emenda de R$ 199 mil, repassada ao Ifop em novembro de 2023. Mensagens encontradas pela Polícia Federal no celular de Calixto registram conversas dele com Maria de Fátima Bezerra Castro, assessora de Flávio Bolsonaro, sobre a liberação do dinheiro. A transferência para o instituto ocorre em 29 de novembro de 2023.
Calixto é apontado como homem de confiança de Domingos Brazão e foi condenado no processo relacionado ao assassinato da vereadora Marielle Franco. A assessora também teria pedido a ele quatro ingressos para um camarote no desfile das escolas campeãs do Carnaval do Rio. O material divulgado não confirma que os ingressos foram entregues, e a investigação considera o pedido uma possível vantagem indevida.
Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), incorporada ao inquérito da PF, identificou pagamentos do Ifop a um escritório de advocacia pertencente aos próprios dirigentes da entidade. Investigadores tratam o registro como possível indício de desvio de finalidade dos recursos públicos.
Uczai pede acesso aos documentos do repasse e a análise, pela CGU, das demais emendas destinadas por Flávio Bolsonaro a organizações do terceiro setor no Rio de Janeiro. Também solicita a avaliação de medidas para suspender novas parcerias e transferências ao Ifop e a outras entidades investigadas até o fim das auditorias.
O PSOL quer que Flávio Bolsonaro seja ouvido pela PGR. A bancada pretende esclarecer se ele sabia das conversas, participou da escolha e da liberação dos recursos ou manteve contato com Calixto, representantes das entidades e intermediários. Também pergunta quem indicou as instituições, se houve autorização do senador e se ele conhecia a aplicação dos recursos e a prestação de contas.
Flávio Bolsonaro não é alvo dos mandados da operação. Ele afirma que as emendas seguiram a legislação e os critérios técnicos do Ministério do Esporte. O senador diz ainda que a execução cabe às entidades beneficiárias e que eventuais irregularidades devem ser apuradas pelos órgãos de controle.
