O candidato à Presidência da República pelo Missão, Renan Santos, retoma a defesa de uma reforma no Supremo Tribunal Federal (STF) e do afastamento dos ministros Alexandre Moraes e Dias Toffoli. As declarações são feitas nesta quinta-feira (17), durante agenda em Chapecó, em Santa Catarina.
Renan, que também coordena o Movimento Brasil Livre (MBL), propõe retirar do STF a competência para julgar deputados e senadores. Entre as mudanças defendidas estão ainda o fim das decisões monocráticas e a criação de um filtro para os processos apresentados à Corte.
Segundo o candidato, as medidas ajudariam o Tribunal a se concentrar no julgamento de casos concretos. Ele também defende o fim da prerrogativa que permite a existência de escritórios de advocacia ligados a familiares de integrantes do Supremo, prática que classificou como “absurdo”.
Renan afirma que o enxugamento do Judiciário reduziria a possibilidade de interferência de entes privados e públicos. Na avaliação dele, o STF deveria ficar restrito à sua função constitucional. “Isso vai retirar boa parte do poder do STF de fazer negócios e ter poder sobre os demais Poderes”, disse a repórteres.
Questionamentos sobre ministros
As críticas à Corte aumentam em meio à análise de acusações contra Alexandre de Moraes e André Mendonça. Mendonça enviou um pedido de investigação contra Moraes por relações com Daniel Vorcaro, do extinto Banco Master. A conduta de Moraes durante a apuração também é questionada no Tribunal.
Questionado sobre a possibilidade de ministros votarem em processos que envolvam a própria condenação, Renan classificou a situação como “caso muito bizarro”. Para ele, os integrantes do STF não estão acima da lei e a participação em casos que os acusem provoca impactos na situação institucional do país.
O candidato afirma que, se um ministro puder participar da decisão sobre a possibilidade de ser investigado, haverá interferência no sistema normativo brasileiro e na ideia de Estado Democrático de Direito.
