RIO DE JANEIRO — O governador interino do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto, extingue 1.050 cargos comissionados vagos no Poder Executivo. O decreto é publicado nesta terça-feira, 15, após um levantamento apontar posições ociosas criadas por alterações em administrações anteriores.
A maior parte das vagas está na Secretaria da Casa Civil, com 369 cargos. Na sequência aparecem a Secretaria de Governo, com 77, e a Secretaria de Habitação de Interesse Social, com 64.
O governo estadual informa que algumas funções tinham gratificações de apenas R$ 20, mas a nomeação permitia vincular o ocupante à estrutura administrativa e elevar a remuneração total para pelo menos um salário mínimo, de R$ 1.621,00. A extinção impede que essas vagas sejam usadas em futuras nomeações.
Revisão da estrutura
A medida representa a primeira etapa de uma revisão conduzida pela Secretaria de Estado da Casa Civil para racionalizar a distribuição dos cargos comissionados. A segunda fase prevê reorganizar e concentrar as informações sobre vagas disponíveis na administração estadual.
O objetivo é formar uma visão consolidada da estrutura do Executivo e permitir que o próximo governador avalie o tamanho, a distribuição e a necessidade dos cargos antes de fazer novas nomeações ou reorganizações.
No mês passado, o governo informou que havia ultrapassado 6 mil exonerações em todos os órgãos da administração. O número correspondia a cerca de 43% dos mais de 14 mil cargos comissionados existentes em março. A economia projetada até dezembro era de R$ 221 milhões. Couto está no comando do Palácio Guanabara desde 24 de março.
No mesmo período, foram 2.496 nomeações de servidores de carreira selecionados pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI). O governador também determinou auditorias em contratos, suspendeu repasses e extinguiu a Secretaria Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável por irregularidades no Projeto 60+ Reabilita.
