O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, autoriza uma campanha publicitária da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República sobre o fenômeno climático El Niño. A divulgação, porém, não pode mencionar diretamente o governo federal.
As peças podem citar apenas o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e exibir a bandeira do Brasil. A restrição foi imposta porque, na avaliação do ministro, a expressão “Governo Federal” permitiria associar a campanha à administração comandada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição.
Nunes Marques também autoriza uma campanha de prevenção e combate a incêndios, conduzida pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. As duas iniciativas são consideradas de interesse público e de veiculação urgente.
Durante o período eleitoral, campanhas publicitárias ficam restritas e dependem de autorização da Justiça. Ao analisar os pedidos, o presidente do TSE afirma que a referência ao governo federal não é necessária para transmitir informações e orientações sobre o El Niño e pode criar vínculo com a disputa presidencial.
