O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF), determina a remoção de milhares de publicações que associam Flávio Bolsonaro ou sua família à proposta de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
O pedido inicial apresentado por Flávio Bolsonaro envolvia 1,6 mil postagens. Depois, a campanha solicitou a inclusão de outras 1,2 mil. Mendonça determina que a exclusão alcance todos os conteúdos com o mesmo teor, inclusive publicações que apenas mencionam a padroeira e não citam os Bolsonaros ou aliados.
Flávio afirma que o conteúdo é “sabidamente falso”. A decisão, tomada em 60 minutos, também determina que X, Facebook, Instagram, TikTok e YouTube atuem preventivamente contra novas publicações que reproduzam a narrativa, sem uma nova ordem judicial para cada postagem.
A medida amplia uma decisão anterior no mesmo processo, movido pelo candidato do PL contra o humorista Antonio Tabet. O caso envolve uma publicação que mencionava o ataque da “família miliciana” contra Nossa Senhora Aparecida. Para a campanha de Flávio Bolsonaro, a expressão se referia ao grupo familiar.
Após a primeira ordem, os advogados do candidato retornam ao tribunal e alegam que o conteúdo continua circulando em diferentes redes sociais. Tabet afirma que sua publicação apenas dizia, acompanhada de uma imagem da padroeira, que “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”.
O levantamento das postagens é feito pelo site Nossa Senhora da Censura, que informa ter analisado individualmente os textos listados na decisão. Em sua defesa, Tabet contesta a remoção e afirma que o reconhecimento da expressão pelo representante não deveria fundamentar a medida.
