O candidato à Presidência Augusto Cury (Avante) defendeu a apuração sobre a conduta do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a divulgação de mensagens encontradas pela Polícia Federal no celular de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. Cury afirmou que Moraes “tem que provar que não deve”.
A declaração ocorreu nesta quinta-feira, três, depois de uma reunião com o vice-presidente da Assembleia de Deus, José Wellington Costa Jr. O candidato disse que nenhum integrante do poder público será poupado em um eventual governo e que ministros devem prestar contas à sociedade.
“Se o Alexandre de Moraes deve, ele tem que provar que não deve e, se deve, [responder] até as últimas consequências”, afirmou Cury. O relatório da Polícia Federal reúne mensagens enviadas por Vorcaro a Moraes durante o período em que o Banco Master enfrentava uma crise e o banqueiro acompanhava o avanço das investigações que levaram à prisão dele.
Critérios para ministros
Cury disse que pretende escolher duas mulheres para as próximas vagas do STF caso seja eleito. Cármen Lúcia é atualmente a única mulher entre os dez ministros em exercício.
O candidato também propôs que os indicados tenham currículo acadêmico e trajetória compatível com reputação ilibada. Entre os critérios que pretende adotar estão ter mais de 50 anos e não ter mantido filiação partidária nos cinco anos anteriores à indicação. Essas exigências não estão previstas na Constituição e poderiam ser usadas como critérios políticos para as escolhas de Cury. Para torná-las obrigatórias para futuros presidentes, seria necessária uma mudança constitucional.
Ele também defendeu maior presença de integrantes de carreiras jurídicas no tribunal. Pela proposta, dois terços dos ministros teriam carreira na magistratura, dois ou três viriam do Ministério Público e um seria advogado.
A Constituição exige que ministros do STF tenham mais de 35 e menos de 70 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada. A escolha cabe ao presidente da República e depende da aprovação da maioria absoluta do Senado.
Cury ainda defendeu mandato de oito anos para ministros, em substituição ao modelo atual, que permite a permanência no cargo até a aposentadoria compulsória aos 75 anos.
Há uma cadeira aberta no STF desde a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025. A indicação de Jorge Messias para a vaga foi rejeitada pelo Senado em abril deste ano por 42 votos a 34. Luiz Fux completa 75 anos em abril de 2028; Cármen Lúcia, em abril de 2029; e Gilmar Mendes, em dezembro de 2030.
