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CGU identifica falhas em contrato de R$ 20 milhões para ações com Yanomami

Relatório aponta problemas na seleção, nas contratações e na execução de verba destinada a uma ONG do ABC Paulista.

CGU identifica falhas em contrato de R$ 20 milhões para ações com Yanomami
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A CGU identificou falhas em um contrato de 20 milhões de reais do Ministério do Trabalho destinado a ações com indígenas Yanomami. O recurso foi liberado de uma só vez para uma ONG do ABC Paulista atuar na Terra Yanomami, na Amazônia.

O relatório aponta problemas no processo de seleção das entidades, na comprovação de experiência e capacidade técnica e na justificativa dos custos. Também foram registradas dúvidas sobre a impessoalidade das contratações e sobre a execução orçamentária e financeira.

De dez contratos analisados, oito foram firmados com empresas abertas por integrantes da própria ONG, conforme a CGU. Cerca de 190 000 reais já tinham sido gastos sem prestação de serviço quando o processo foi interrompido. O MPF investiga o caso.

A CGU também apontou um descompasso entre os desembolsos e a execução do objeto. Para os auditores, “tais situações elevam o risco de inexecução ou execução inadequada das ações”. O relatório afirma ainda que os resultados poderiam não corresponder, de forma passível de validação, ao que havia sido pactuado.

O contrato foi firmado no Ministério do Trabalho, comandado por Luiz Marinho. A entidade envolvida é descrita como uma organização sindical ligada ao petismo no ABC Paulista.

Texto produzido pela Redação Fato em Curso com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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