O Conselho Superior do Ministério Público Federal rejeitou, nesta sexta-feira, por cinco votos a quatro, o pedido de abertura de uma apuração preliminar sobre a relação entre o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o banqueiro Daniel Vorcaro. O órgão também negou, por unanimidade, o afastamento de Gonet da investigação sobre o Master.
Gonet não participou da votação. O Conselho Superior é o órgão máximo de deliberação do MPF e tem dez integrantes: o procurador-geral, o vice-procurador-geral da República e oito subprocuradores-gerais.
Decisão do conselho
Os conselheiros analisaram uma notícia-crime apresentada pelo partido Novo após um relatório da Polícia Federal apontar contatos entre Gonet e Vorcaro, intermediados pelo advogado Ciro Soares. Gonet defendeu no Supremo Tribunal Federal a nulidade do documento, sob o argumento de que o ministro André Mendonça não poderia ter requisitado o material.
Prevaleceu o voto do relator, conselheiro Francisco Sanseverino. Para ele, não havia motivo para iniciar o procedimento nem para afastar o procurador-geral dos casos relacionados à investigação. “Não cabe dar início ao procedimento de designação”, afirmou Sanseverino.
Celso de Albuquerque Silva, Alexandre Camanho de Assis, Hindenburgo Chateaubriand, vice de Gonet, e Nicolao Dino acompanharam integralmente o relator.
A subprocuradora Janice Ascari divergiu parcialmente. Ela não identificou motivo para afastar Gonet, mas avaliou que o caso não deveria ser arquivado naquele momento. “Ainda não há suporte suficiente para determinar a instalação imediata de procedimento investigatório criminal”, afirmou.
Samantha Dobrowolski, José Adônis e Ana Borges Coelho Santos seguiram o entendimento de Ascari.
