A crise no Supremo Tribunal Federal é apresentada como parte de um desgaste mais amplo da política brasileira e como um risco para a confiança da sociedade na democracia. A avaliação parte da exigência constitucional de que os ministros tenham “notável saber jurídico e reputação ilibada”.
O texto sustenta que a erosão da imagem do STF não deve ser tratada de forma isolada. A perda de credibilidade das instituições, afirma, pode alimentar o discurso de extrema-direita e convencer parcelas da população de que a democracia fracassou. Como exemplos históricos, menciona a ascensão de Mussolini na Itália, em 1922, o avanço do partido nazista na Alemanha, em 1933, além dos regimes de Franco, na Espanha, e Salazar, em Portugal.
Suspeitas e apuração
O texto cita acusações e suspeitas envolvendo ministros e seus familiares, mas ressalta que elas ainda não foram comprovadas e investigadas. Entre os pontos mencionados estão questionamentos sobre os filhos dos ministros Fux e Nunes Marques, negócios imobiliários atribuídos ao ministro Dias Toffoli e o contrato entre o Banco Master e o escritório da esposa do ministro Alexandre de Moraes.
A defesa apresentada é a de uma apuração rigorosa e independente de todas as suspeitas. O texto afirma que a investigação deveria ser também do interesse do próprio Judiciário e que a mera suspeita não comprova culpa, mas exige esclarecimento.
A sessão de 16/09 é apontada como um momento crítico. O ministro André Mendonça é acusado, no texto, de ter atuado com o objetivo de interferir no processo eleitoral. Nunes Marques, ao declarar impedimento no julgamento sobre a abertura de investigação contra Moraes, alegou a necessidade de preservar sua atuação como presidente do TSE diante do possível impacto sobre as eleições.
Poder político e democracia
A análise também critica a condução do presidente do STF, Fachin, e defende a criação de um Código de Ética para a magistratura que não seja elaborado apenas de forma corporativa. A exigência, segundo o texto, é que os julgadores não apenas ajam com imparcialidade, mas também sejam reconhecidos publicamente como imparciais.
O próximo presidente da República deverá indicar ao Senado cinco novos ministros para o STF. O texto lembra que a Corte já atuou em momentos decisivos da história republicana, incluindo o impeachment de Collor e a apuração dos crimes relacionados a 8 de janeiro de 2023.
A conclusão é que a crítica ao Supremo não deve servir para negar sua importância institucional. Ao mesmo tempo, a Corte, o Judiciário e as demais instituições precisariam enfrentar as suspeitas e recuperar a confiança pública para preservar o processo democrático.
