O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, pretende levar ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, preocupações sobre decisões de ministros do Supremo em processos relacionados às eleições. O encontro está previsto para esta segunda-feira (28).
Entre os temas está a decisão de Flávio Dino que anulou uma ordem do ministro André Mendonça, do TSE, sobre publicações envolvendo Nossa Senhora Aparecida. Kassio também quer discutir possíveis tentativas de direcionamento de processos no STF e a possibilidade de aumento das tensões entre as duas cortes.
Na sexta-feira (25), Mendonça determinou, a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), a retirada de conteúdos que classificou como “notoriamente inverídicos”. As publicações afirmavam que o candidato à Presidência pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
No domingo (27), Dino anulou a decisão e liberou as postagens. O ministro afirmou que não havia “grau de certeza de ilicitude” suficiente para impor consequências contra a liberdade de expressão e a liberdade religiosa.
A questão chegou ao gabinete de Dino por meio de um requerimento do ator Antônio Tabet, atingido pela ordem de Mendonça. O pedido foi apresentado em um processo que estava sob a relatoria de Dino desde maio, mas que tratava originalmente de publicações relacionadas à inelegibilidade do ex-deputado Deltan Dallagnol.
Questionamento sobre a distribuição
Kassio considera que a apresentação do requerimento pode ter violado o princípio do juiz natural. Na avaliação atribuída ao presidente do TSE, a medida permitiu que a defesa de Tabet levasse o caso diretamente a um magistrado específico, sem a distribuição regular entre os ministros.
Kassio pretende propor a Fachin regras para evitar eventual direcionamento de processos. Fachin já havia determinado, em maio, que novas petições em processos arquivados passassem pela validação da Presidência do Supremo antes de serem enviadas ao antigo relator. A medida, porém, não teria produzido efeitos concretos.
A iniciativa foi associada a uma decisão de Gilmar Mendes sobre um pedido da Maridt, empresa da família do ministro Dias Toffoli, em um procedimento ligado à CPI da Covid que estava parado havia cerca de três anos. Mais recentemente, Gilmar analisou um requerimento da Defensoria Pública da União sobre o reajuste do Bolsa Família, apresentado em um processo arquivado desde 2024.
Gilmar e Dino sustentam que os requerimentos têm relação temática com as ações originais. Auxiliares dos ministros também afirmam que os pedidos foram enviados aos gabinetes pela secretaria judiciária do STF e, depois de recebidos, deveriam ser analisados.
As divergências entre ministros do STF e do TSE se ampliaram ao longo de 2026, em meio aos desdobramentos das investigações envolvendo o Banco Master. No contexto eleitoral, o grupo também discute a possibilidade de intervenção do Supremo em decisões da Justiça Eleitoral.
No início de setembro, Gilmar enviou uma mensagem a Kassio defendendo que ele deixasse a presidência do TSE. Kassio bloqueou o número do colega.
