O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, reúne-se nesta segunda-feira (28), às 10h30, com integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O encontro deve tratar de decisões de ministros do Supremo relacionadas ao processo eleitoral, incluindo a medida de Flávio Dino que anulou uma ordem de André Mendonça sobre publicações envolvendo Nossa Senhora Aparecida.
A decisão de Dino gerou críticas dentro do STF. Uma ala do tribunal avaliou que o ministro pode ter avançado sobre atribuições da Justiça Eleitoral. Também houve ponderação de que, embora a determinação possa ser questionada, o Supremo pode analisar decisões tomadas pelo TSE.
Decisões sobre as publicações
No domingo (27), Dino derrubou a ordem de Mendonça que determinava a remoção de uma publicação do humorista Antonio Tabet e de outros conteúdos retirados pelo mesmo motivo. Dino também mandou as plataformas digitais restaurarem as postagens que já tivessem sido excluídas.
Mendonça havia concedido a liminar na sexta-feira (25), em uma ação apresentada no TSE. A decisão determinava a retirada imediata da publicação, impedia a republicação do conteúdo ou de narrativa considerada equivalente e previa multa diária de R$ 30 mil em caso de descumprimento.
Ao reverter a medida, Dino afirmou que manifestações políticas ligadas a convicções religiosas podem fazer parte do debate eleitoral. Para o ministro, não se pode impor uma posição religiosa aos participantes da disputa. Ele também disse que não era possível concluir automaticamente que a expressão usada por Tabet se referia diretamente ao senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
A controvérsia começou após circular nas redes sociais a afirmação de que Flávio Bolsonaro, se eleito, retiraria de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. O senador negou a declaração e disse que ela era falsa.
Tabet respondeu com uma publicação nas redes sociais: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”.
