SÃO PAULO — O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), retira o sigilo de uma investigação sobre um suposto esquema de fraude contratual, uso irregular de recursos públicos e lavagem de dinheiro envolvendo verbas de emendas parlamentares. Neste domingo (13), ele determina o envio do material à Polícia Federal.
A apuração, conduzida pela Polícia Civil de São Paulo, analisa movimentações financeiras relacionadas ao deputado federal Mario Frias (PL-SP), ao Instituto Conhecer Brasil (ICB), à empresa Complexsys e à Academia Nacional de Cultura (ANC).
Na decisão, Dino afirma que há indícios de uma organização voltada à captação, à movimentação e à ocultação de dinheiro público. O ministro também registra que Frias aparece como figura central na estrutura investigada. “Em verdade, há fortes indícios de uma única organização criminosa, estruturada para captar, disseminar e ocultar recursos provenientes de verbas públicas, na qual o Deputado Federal Mário Frias figura como agente central”, afirma Dino.
O documento ressalva que a posição atribuída ao parlamentar está no campo das hipóteses examinadas pela investigação. Em outro trecho, o ministro menciona a possibilidade de Frias exercer função de liderança na suposta estrutura criminosa.
Emendas e empresas investigadas
Uma das frentes da apuração envolve emendas parlamentares destinadas por Frias ao Instituto Conhecer Brasil, ligado à empresária Karina Gama. O instituto contratou empresas para prestar serviços técnicos. Os investigadores identificaram operações nas quais recursos teriam sido repassados posteriormente ao próprio ICB e buscam esclarecer o percurso do dinheiro e as responsabilidades de pessoas físicas e jurídicas.
A investigação também alcança empresas relacionadas ao projeto Dark Horse, cinebiografia do ex-mandatário Jair Bolsonaro (PL). Karina Gama é sócia da Go Up Entertainment, responsável pelo filme. A apuração citada na decisão, porém, concentra-se nas contratações, nos recursos públicos e nas movimentações financeiras consideradas suspeitas.
Material apreendido
Dino determina que o secretário de Segurança Pública de São Paulo entregue à Polícia Federal todo o material extraído dos celulares de pessoas físicas e jurídicas investigadas. Os aparelhos são apreendidos em junho deste ano durante diligências da apuração.
A decisão torna públicos elementos que estavam sob sigilo, mas não encerra a investigação nem estabelece culpa. Mario Frias não se manifesta sobre as conclusões apresentadas na apuração até a publicação.
