BRASÍLIA — Três organizações de transparência e controle dos gastos públicos pedem ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que investigue documentos apreendidos pela Polícia Federal na residência do senador Ciro Nogueira (PP-PI). O objetivo é esclarecer se o material tem relação com uma eventual distribuição irregular de recursos do Orçamento da União.
O pedido é apresentado pela Transparência Internacional – Brasil, pela Transparência Internacional e pela Associação Contas Abertas. Dino acompanha no STF processos sobre transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares.
Documentos encontrados em churrasqueira
Os papéis são localizados pela PF em uma churrasqueira na residência de Ciro Nogueira, em Brasília. Conforme o registro policial, uma funcionária afirma ter recebido orientação do senador para queimar o material, sob a justificativa de que os documentos eram antigos. A incineração não ocorre por falta de tempo, segundo a corporação. O relato não informa quando a orientação teria sido dada.
Entre os documentos há um rascunho com a palavra “CAMARA” e nomes acompanhados de números: Arthur, 40; Hugo, 10; Elmar, 10; Luizinho, 10; Adolfo, 10; Isnaldo, 10; Diego, 5; Altineu, 5; e Netinho, 5.
A PF afirma que ainda é necessário esclarecer a identidade das pessoas e o significado dos números. A corporação considera possível que os nomes correspondam a parlamentares e que os números indiquem valores, mas não estabelece essa relação nem a finalidade da anotação.
Hipótese apresentada ao Supremo
As organizações afirmam que o material pode indicar uma distribuição de valores entre parlamentares e outras pessoas. Elas também levantam a possibilidade de ligação com mecanismos conhecidos como “Orçamento Secreto”, sem que isso represente uma conclusão da Polícia Federal.
A petição menciona Eliana Nogueira, mãe e suplente do senador, e afirma que ela recebeu R$ 400 milhões em indicações no segundo semestre de 2021. O documento relaciona essa informação ao período em que Ciro Nogueira comandava a Casa Civil.
Dino é relator da ADPF 854. Em 24 de agosto, determinou que o Congresso considerasse nulas indicações de emendas feitas por presidentes de partidos sem mandato parlamentar e por ex-parlamentares. A decisão ocorreu após 19 partidos enviarem informações ao STF.
Em 9 de setembro, o ministro determinou que o governo federal e o Congresso apresentassem, até 30 de novembro, uma proposta conjunta e um cronograma para criar um identificador único das emendas.
Arthur Lira afirma desconhecer as anotações. Hugo Motta rejeita qualquer associação com irregularidades e diz que não sabe do que se trata. Elmar Nascimento também repudia a ligação com o documento e o classifica como apócrifo. As assessorias de Ciro Nogueira, Dr. Luizinho e Isnaldo Bulhões também são procuradas.
