A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público do Ministério Público de São Paulo analisa uma representação que aponta possíveis conexões entre o Banco Master, a Equatorial Energia e as privatizações da Sabesp e da EMAE. O documento questiona estruturas financeiras, participações societárias e a condução das operações realizadas pelo governo paulista entre 2024 e 2025.
A representação sugere que a atuação conjunta de bancos, fundos, gestoras e empresas pode ter criado uma sobreposição de interesses na desestatização. O MP-SP verifica se há relação entre o material e outros procedimentos já em andamento na área de patrimônio público.
Venda da Sabesp
O governo paulista deixou de ser acionista majoritário da Sabesp em julho de 2024. O bloco de controle, equivalente a 15% das ações, foi vendido por R$ 67,00 por papel, em uma operação que somou cerca de R$ 6,9 bilhões.
Na época, o mercado avaliava a companhia em mais de R$ 56 bilhões, com os papéis negociados em torno de R$ 82,00. A Equatorial foi a única interessada no processo. Análises citadas na representação apontam desconto de até 44% em relação ao valor de mercado. Meses depois, as ações passaram a ser negociadas acima de R$ 150,00.
O BTG Pactual aparece como coordenador da oferta pública de parte das ações. O documento também menciona pedidos que superaram R$ 200 bilhões para uma oferta menor e questiona a participação de bancos tradicionais nas decisões estratégicas.
Operação da EMAE
A representação aponta o Banco Master como participante da estruturação financeira das operações ligadas à Sabesp e à EMAE. Segundo o documento, o banco teria intermediado recursos e organizado estruturas societárias usadas por grupos interessados nos ativos.
No caso da EMAE, uma emissão privada de debêntures da Phoenix S.A. teria viabilizado a aquisição em um montante estimado em cerca de R$ 520 milhões. O leilão ocorreu em abril de 2024, vencido pelo Fundo Phoenix com uma proposta de aproximadamente R$ 1,04 bilhão. A criação do fundo pouco menos de um mês antes do certame também é citada como ponto de atenção.
O documento menciona ainda investigações da Comissão de Valores Mobiliários sobre a valorização de ações da Ambipar, associada a recompra de papéis e concentração acionária. Esses ativos teriam sido usados como lastro em operações financeiras posteriores.
Carlos Piani e Fabiano Zettel também são citados. Piani ocupou posições em empresas como Ambipar, Equatorial e Sabesp. Zettel é apontado como ligado ao Grupo Master e a parcerias relacionadas à aquisição de ativos.
O pedido inclui a abertura de inquérito civil e eventual encaminhamento às autoridades federais se surgirem indícios de competência da União. O procedimento não tem caráter criminal, mas pode embasar medidas futuras caso sejam identificadas irregularidades.
A Equatorial Energia afirma que participou de um processo de desestatização conduzido com transparência, legalidade e apoio de assessores especializados.
