A Ordem dos Advogados do Brasil envia ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, uma petição com pedidos relacionados a investigações que envolvem integrantes da Corte e de outras instituições da República.
A decisão ocorre nesta quarta-feira, 9, após reunião extraordinária convocada pelo presidente da OAB, Beto Simonetti, com a participação das 27 seccionais da entidade.
Entre as medidas, a Ordem solicita que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, deixe de atuar na PET 16.662/DF, processo relacionado aos desdobramentos da Operação Compliance Zero. O pedido inclui a transferência da condução do caso, no Ministério Público Federal, para o vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, apontado como substituto legal de Gonet.
A entidade também pede acesso a provas e documentos para acompanhar os casos e defende o encerramento de inquéritos com duração indefinida, incluindo o Inquérito das Fake News. Outra deliberação prevê a criação de uma comissão para avaliar a conduta de ministros do Supremo Tribunal Federal, magistrados e outras autoridades.
A OAB afirma que pretende esclarecer a possível participação de integrantes do Supremo no escândalo do Banco Master e reforçar a aplicação da lei, sem provocar desestabilização das instituições republicanas.
