O governo federal anuncia mudanças nos tributos da gasolina e do etanol hidratado e cria uma subvenção econômica para o óleo diesel. As medidas, apresentadas em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (9), somam impacto de R$ 7 bilhões, conforme o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.
O decreto reduz em R$ 0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins cobradas sobre a gasolina. Para o etanol hidratado, as contribuições são zeradas. O impacto estimado das desonerações é de cerca de R$ 2 bilhões por mês.
A redução voltada à gasolina substitui e amplia uma subvenção de R$ 0,44 por litro, criada por Medida Provisória. A vigência desse benefício termina nesta quarta-feira (9).
Subvenção para o diesel
O governo também assina uma Medida Provisória que permite conceder subvenção econômica ao óleo diesel. O valor é fixado em R$ 1,00 por litro, com impacto estimado em R$ 5 milhões por mês.
O valor efetivo do incentivo será definido em ato do Ministério da Fazenda. A pasta poderá modificar, suspender ou estender a medida conforme as oscilações e as condições do mercado.
As decisões são anunciadas em um momento de alta do barril de petróleo Brent, que chega a US$ 101 em meio à escalada da guerra no Oriente Médio. As ações têm como objetivo aliviar os preços dos combustíveis no mercado interno.
Moretti afirma que as medidas cabem no orçamento atual da União, sem necessidade de ampliar o espaço fiscal. “Estamos fazendo uso do espaço fiscal de que dispomos, sem pedir espaço adicional”, declara o ministro.
