O governo Luiz Inácio Lula da Silva afirma que o reajuste do Bolsa Família não tem finalidade eleitoral. A Advocacia-Geral da União (AGU) sustenta que a medida recompõe a inflação acumulada desde março de 2023, enquanto o Ministério da Fazenda diz que a despesa foi incluída no Orçamento.
A correção considera a variação de 15,04% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre março de 2023 e agosto de 2026. A AGU afirma que não haverá ganho real e que os valores não eram atualizados desde a criação do atual formato do programa.
O piso por família passa de R$ 600 para R$ 691. O Benefício de Renda de Cidadania sobe de R$ 142 para R$ 164 por integrante. O Benefício Primeira Infância aumenta de R$ 150 para R$ 173, e o Benefício Variável Familiar, de R$ 50 para R$ 58.
“A atualização aplica somente à variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), entre março de 2023 e agosto de 2026, de 15,04%, sem ganho real”, afirma a AGU. O órgão também diz que o decreto não cria benefício nem altera os critérios de acesso, além de apontar que a legislação permite ao Executivo corrigir os valores.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirma que a equipe econômica incorporou a despesa ao planejamento orçamentário. A declaração faz referência ao reajuste do então Auxílio Brasil em 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro. Naquele ano, o benefício mínimo passou de 400 reais para 600 reais, com alta de 50%, por meio da PEC 123/2022, conhecida como PEC Kamikaze. O novo valor vigorou de agosto a dezembro daquele ano e envolveu despesas autorizadas fora do teto de gastos.
O reajuste atual começa na folha de outubro e também está previsto para 2027. O benefício médio passa de cerca de 675 reais para 777 reais. Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, a medida terá custo de 27,8 bilhões de reais para o governo federal entre 2026 e 2027.
O anúncio ocorre 17 dias antes do primeiro turno das eleições de 2026, marcado para 4 de outubro. Em 2022, o aumento foi anunciado cerca de 80 dias antes da votação. Naquele período, o INPC acumulado usado como referência era de aproximadamente 7,3%.
