O reajuste de 15% do Bolsa Família terá impacto fiscal de 27,8 bilhões de reais para o governo federal entre 2026 e 2027. O custo estimado é de 5,8 bilhões de reais neste ano e de aproximadamente 22 bilhões de reais em 2027, quando o novo valor será pago durante os 12 meses.
A correção, determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, elevará o benefício mínimo de 600 reais para 691 reais. O benefício médio passará de 675 reais para 777 reais.
Reposição da inflação
O governo afirma que o aumento recompõe a inflação acumulada desde 2023, quando Lula voltou à Presidência e a atual configuração do programa entrou em vigor. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, disse que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado até agosto deste ano chegou a 15,04%.
“O que nós apuramos, a inflação, é que o INPC desde o início do programa (2023) até o mês de agosto, o último índice apurado, é de 15%”, afirmou Moretti. Segundo o secretário, foi identificado espaço fiscal para financiar a correção.
O reajuste exigirá uma alteração no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027 enviado pelo governo ao Congresso Nacional em agosto. A proposta original não previa a correção do Bolsa Família.
O anúncio ocorreu nesta quinta-feira, 17, no Palácio do Planalto, com a presença de Moretti, da ministra-chefe da Casa Civil, Miriam Belchior, e do ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias.
O programa atende famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) com renda mensal por pessoa de até 218 reais. O pagamento mínimo pode receber adicionais conforme a composição familiar, incluindo 50 reais para cada gestante, lactante ou criança e adolescente de até 18 anos que frequente a escola. Esses valores também terão correção de 15,04%.
