A adoção de mandatos com prazo determinado para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) é apoiada por 81 dos 89 candidatos ao Senado que responderam à pergunta. O grupo representa 91% dos consultados, que aparecem nas primeiras posições das pesquisas eleitorais de 2026.
O levantamento ouviu candidatos com melhor desempenho numérico em pesquisas do instituto Quaest e, no Piauí, da Atlas. Foram enviadas cinco perguntas a 133 postulantes, com entre 87 e 92 respostas em cada tema.
Entre os defensores do mandato fixo, o PL reúne 23 candidatos favoráveis. O Republicanos aparece com oito, e o PT, com sete. As justificativas citam a redução de permanências de várias décadas no Supremo e dos efeitos prolongados das indicações feitas por cada presidente da República. Atualmente, os ministros permanecem no cargo até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos.
As propostas variam de oito a 20 anos, com maior concentração entre dez e 12 anos. A criação de mandato fixo já aparece em propostas no Congresso, como a PEC 16/2019 e a PEC 77/2019, ambas com previsão de oito anos.
Apenas quatro candidatos se declararam contrários à medida. Entre as alternativas citadas estão sabatinas periódicas, aumento da idade mínima para ingresso no Supremo e mudanças nos critérios de escolha. Marília Arraes (PDT-PE) defendeu a preservação da estabilidade da jurisprudência.
O impeachment de ministros também recebeu apoio. Dos 92 candidatos que responderam, 55, ou 59,8%, admitiram a abertura de processos contra algum integrante da Corte. Outros 22 aceitaram o mecanismo caso existam elementos concretos, como indícios ou comprovação de crime de responsabilidade, com respeito ao devido processo legal e ao direito de defesa.
Treze preferiram não antecipar posição, enquanto dois se opuseram ao uso do impeachment na atual conjuntura: Túlio Gadêlha (PSD-PE) e Francinaldo Leão (PSOL-PI). Alexandre de Moraes foi o ministro mais citado pelos defensores da medida. Também apareceram Dias Toffoli, André Mendonça, Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux.
A idade mínima para ocupar uma cadeira no STF teve apoio de 77 dos 88 candidatos que responderam. A Constituição estabelece atualmente que os indicados tenham mais de 35 e menos de 70 anos. As sugestões de elevação mais frequentes foram 45 e 50 anos; também foram citadas as idades de 40, 55 e 60 anos.
A mudança no sistema de indicação dos ministros foi o tema com menor consenso. Dos 86 respondentes, 52, ou 60,5%, apoiaram alterações. Entre as propostas estão reduzir o peso exclusivo do presidente da República e ampliar a participação de outros Poderes ou instituições. Quase um terço dos defensores sugeriu tornar mais rigorosa a sabatina do Senado.
Por fim, 76 dos 87 candidatos que responderam defenderam algum limite às decisões monocráticas. Parte admite esse tipo de decisão em situações urgentes, mas propõe submissão rápida ao plenário ou ao colegiado competente.
