A ministra Cármen Lúcia afirmou nesta terça-feira (15/9) que o Supremo Tribunal Federal não garantiu o rigor e a seriedade esperados durante a sessão que analisou procedimentos ligados ao caso Master. Ela pediu desculpas aos colegas e à população e disse que a condução do episódio prejudicou a imagem da corte e do país.
“É falsa a ideia de que clamor público nos vai fazer votar em um ou outro sentido”, declarou Cármen antes de apresentar o voto. Para a ministra, os integrantes do tribunal têm independência para decidir, sem se orientar pela pressão popular.
Decisão sobre as petições
Cármen Lúcia acompanhou a divergência apresentada pelo ministro Edson Fachin e votou contra a reunião da Petição 16.662 com a Petição 16.704. A primeira foi usada pelo ministro André Mendonça para acusar Alexandre de Moraes; na segunda, Moraes apontou irregularidades na condução do caso Master por Mendonça.
A proposta de reunir os processos partiu do ministro Gilmar Mendes, decano do STF, na primeira parte da sessão. Cármen reconheceu que não havia uma definição clara sobre as regras do julgamento, argumento usado por outros ministros para pedir a suspensão da análise, mas afirmou respeitar as atribuições do relator e do presidente da corte.
Antes da manifestação da ministra, o ministro Flávio Dino pediu vista. Cármen, porém, antecipou o voto. Além dela, André Mendonça e Luiz Fux acompanharam Fachin. Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin seguiram Gilmar Mendes.
Com os votos registrados até o momento, o placar ficou em quatro ministros contra a reunião das petições e três a favor do julgamento conjunto.
