Um editorial alerta que a crise interna no Supremo Tribunal Federal (STF) pode gerar falhas processuais e abrir caminho para a anulação das investigações sobre o Banco Master. A avaliação é de que divergências entre ministros, mudanças na condução dos inquéritos e dúvidas sobre competência podem afetar a validade de procedimentos realizados pela Polícia Federal (PF).
O principal conflito envolve André Mendonça e Flávio Dino, que conduzem frentes diferentes relacionadas a negócios e operações ligados ao banqueiro Daniel Vorcaro. Mendonça relata o inquérito que deu origem à Operação Compliance Zero e mantém Vorcaro em prisão preventiva. Dino supervisiona diligências sobre emendas parlamentares destinadas a entidades vinculadas à produção do filme Dark Horse, relacionado a Jair Bolsonaro.
As duas apurações têm pontos de contato, entre eles recursos solicitados por Flávio Bolsonaro a Vorcaro para o projeto cinematográfico. O agravamento das divergências é associado à sessão plenária de 15 de setembro, quando o STF discutiu procedimentos ligados às investigações do caso Master.
Risco para provas e diligências
A preocupação central é que uma falha processual contamine diligências e provas reunidas pela PF e resulte na invalidação do caso. O editorial defende a retomada das investigações e afirma que o respeito às competências de cada relatoria é necessário para reduzir futuros questionamentos das defesas.
Também é mencionada a passagem de Dias Toffoli pela relatoria das investigações. O editorial sustenta que decisões tomadas nesse período devem ser consideradas na análise da segurança processual do caso.
O texto cita ainda informações que teriam sido levadas pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, ao presidente do STF, Edson Fachin, sobre supostas conexões identificadas durante as apurações. Essas ligações são apresentadas como elementos atribuídos às investigações policiais, e não como fatos definitivamente reconhecidos pela Justiça.
A suspensão de investigações concentradas no gabinete de Mendonça também é criticada. A avaliação é de que a paralisação prolongada aumenta os riscos para o andamento das apurações.
Precedente da Lava Jato
O alerta recorre ao precedente da Operação Lava Jato, cujos processos e condenações foram anulados ou revistos em decisões judiciais relacionadas a questões como competência e parcialidade.
A comparação é usada para defender que o caso Banco Master seja conduzido com atenção às formalidades jurídicas. O editorial afirma que erros processuais podem comprometer anos de investigação e beneficiar investigados. Também cobra que Mendonça assegure o rigor das diligências e que as investigações sejam retomadas.
