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Justiça

Moraes e Mendonça deixam cooperação interna do STF em segundo plano

A exposição pública de divergências entre os ministros altera o equilíbrio cooperativo descrito pela teoria dos jogos e amplia a participação de terceiros.

Moraes e Mendonça deixam cooperação interna do STF em segundo plano

A retirada do sigilo por Mendonça e a reação de Moraes no inquérito das fake news marcam, sob a teoria dos jogos, uma ruptura na cooperação tácita entre ministros de um tribunal constitucional. O conflito deixa de ser apenas interno e passa a envolver a imprensa, a opinião pública, o Senado e outros atores institucionais.

A cooperação entre integrantes de uma corte com composição vitalícia depende da repetição das interações e da expectativa de relações futuras. Ela é sustentada pela reciprocidade entre os ministros, pelo respeito às relatorias, pela contenção de divergências públicas e pelo interesse comum na preservação da autoridade do tribunal.

Da reciprocidade à retaliação

Nesse modelo, os ministros cooperam por padrão e respondem à deserção do outro, mantendo a possibilidade de retomar a cooperação. A decisão de Mendonça de retirar o sigilo é interpretada como uma defecção de alto impacto, porque expõe publicamente um colega e leva à arena externa um conflito que poderia permanecer entre os pares.

Moraes reage usando o inquérito das fake news, do qual é relator, para pedir a investigação de Mendonça. A resposta é uma retaliação, mas ocorre por meio de um instrumento sob controle assimétrico. Em vez de uma reação equivalente, a medida amplia o custo para o equilíbrio entre os ministros.

O resultado é uma deserção mútua e escalonada. A exposição recíproca enfraquece a autoridade institucional do STF, um bem compartilhado pelos dois ministros, e pode alimentar uma sequência em que cada resposta passa a justificar a próxima. A mobilização do Senado, da OAB e da imprensa indica que o conflito ultrapassa a relação bilateral.

Tentativa de alterar o jogo

A intervenção de Fachin procura restaurar o equilíbrio por meio institucional. Ao retirar a investigação de Mendonça do inquérito relatado por Moraes, neutraliza a assimetria do instrumento usado na reação. Ao defender o fim do inquérito das fake news, também tenta modificar as regras que permitiam a escalada.

A retomada da cooperação enfrenta obstáculos. A exposição pública reduz a confiança, enquanto pedidos de investigação, procedimentos perante a presidência da corte e mobilização do Senado ganham dinâmica própria. Além disso, a possibilidade de afastamento, impeachment ou aposentadoria altera a percepção sobre a duração do jogo e fortalece a lógica de decisões imediatas.

Na leitura da teoria dos jogos, o episódio representa a passagem de um equilíbrio cooperativo tácito para um cenário de deserção mútua. O efeito central não é a vitória de um ministro, mas a perda de controle sobre um conflito que atraiu terceiros e passou a ameaçar a legitimidade institucional que sustenta o poder de ambos.

Texto produzido pela Redação Fato em Curso com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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