O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta terça-feira, a partir das 10h, se abre uma investigação sobre a relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro. A sessão extraordinária considera um relatório da Polícia Federal sobre o caso.
É a primeira vez que o STF examina a possível abertura de uma investigação contra um de seus próprios integrantes. Nos últimos dias, ministros se movimentaram para tentar adiar o julgamento ou alterar sua configuração.
O presidente do STF, Edson Fachin, recusou incluir na pauta a análise da conduta de André Mendonça. Para esse tema, ele marcou outra sessão, na próxima semana. Também foram derrubados sigilos de processos relacionados à investigação do Banco Master, e os ministros tiveram acesso à íntegra do celular de Vorcaro.
As cobranças feitas a Fachin aumentaram a expectativa de um pedido de vista, que interromperia a análise e adiaria sua conclusão. Se isso ocorrer, parte dos ministros poderá antecipar os votos.
Etapas da sessão
Fachin começa com a leitura e a aprovação da ata do último encontro. Depois, apresenta o relatório, resume o caso e delimita os pontos que serão examinados. Na sequência, a Procuradoria-Geral da República se manifesta.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, já defendeu a nulidade do documento da PF. Para ele, André Mendonça, antigo relator, não poderia ter requisitado a elaboração do relatório. Também estão previstas eventuais sustentações orais.
Como relator, Fachin vota antes dos demais ministros. Depois, a votação segue em ordem inversa de antiguidade: Flávio Dino, Cristiano Zanin, André Mendonça, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.
Moraes não deve votar por ser o centro da discussão. A participação de Dias Toffoli é dúvida, porque ele não tem participado dos julgamentos sobre o Banco Master. Ministros também podem pedir a suspeição ou o impedimento de outros magistrados, incluindo André Mendonça.
