O ministro Alexandre de Moraes afirma que o relatório sobre supostas mensagens entre ele e o banqueiro Daniel Vorcaro não comprova a existência dos diálogos nem indica prática de crime. A manifestação foi enviada nesta segunda-feira (14/9) ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin, antes do julgamento do procedimento sobre possíveis vínculos de Vorcaro com autoridades.
A sessão plenária extraordinária do Supremo ocorre nesta terça-feira (15/9), a partir das 10h.
Questionamentos sobre a investigação
Moraes sustenta que o ministro André Mendonça abriu a investigação de ofício, sem solicitação da Polícia Federal, manifestação da Procuradoria-Geral da República ou autorização do Plenário do STF. Mendonça é o relator dos desdobramentos relacionados ao Banco Master e determinou a análise do conteúdo do celular de Vorcaro, embora, conforme a manifestação, não tenha assinado a decisão que ordenou a diligência.
Segundo Moraes, não foram apresentados indícios de que ele soubesse antecipadamente da prisão de Vorcaro, tivesse procurado alguma autoridade sobre a medida ou vazado informações. A manifestação também afirma que não há indicação de ato de ofício praticado por Moraes para beneficiar o banco ou o banqueiro.
O ministro considera incompatível com a hipótese de vazamento o fato de Vorcaro ter sido preso com passaporte verdadeiro e com o celular em mãos. “Nenhum investigado se comportaria dessa maneira se tivesse acesso prévio a informações sobre sua prisão”, afirma o documento.
Moraes diz ainda que Mendonça já conhecia a menção ao seu nome desde maio, quando determinou busca e apreensão contra um perito policial responsável por um primeiro dossiê. Na avaliação do ministro, questionamentos feitos pelo relator aos investigadores indicaram direcionamento da apuração, inclusive com pedidos para incluir Moraes na investigação e em delações premiadas.
A manifestação afirma que testemunhas teriam presenciado pedidos semelhantes envolvendo Moraes e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A intimação dessas testemunhas será solicitada a Fachin. Moraes atribui a Mendonça motivos político-eleitorais e relaciona o vazamento do procedimento ao período anterior aos comícios de 7 de setembro.
Críticas ao relatório
Moraes classifica o relatório da PF como imprestável por causa de uma suposta quebra da cadeia de custódia. Ele afirma que o documento não foi produzido integralmente na corporação e pode ter recebido auxílio de órgão externo, provavelmente estrangeiro. Os metadados, segundo o ministro, indicam que o arquivo foi aberto e finalizado no mesmo dia.
A análise associou textos do bloco de notas do celular de Vorcaro e capturas de tela a possíveis conversas no WhatsApp com base na estimativa dos horários. Moraes diz que não há comprovação de que o conteúdo tenha sido enviado, visualizado ou dirigido a um interlocutor específico.
Das 52 notas extraídas do celular, 47 não foram localizadas em conversas do WhatsApp. O ministro afirma que o relatório contém 228 recortes selecionados para sustentar uma hipótese anterior e conclui que “90,4% do conjunto é inferência”. Ele também declara que os diálogos com Vorcaro não existiram e que o documento não apresenta mensagens suas.
