NOVA DÉLHI — O presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, defendeu uma reforma abrangente do Conselho de Segurança das Nações Unidas durante a cúpula do BRICS. Para ele, o órgão precisa ser mais representativo, responsável, transparente e eficaz.
Ramaphosa afirmou que a África, com 54 Estados-Membros das Nações Unidas e quase um quinto da humanidade, continua sem representação permanente no Conselho de Segurança. “Isso não é justo nem sustentável”, disse.
O presidente sul-africano também pediu mudanças nas estruturas da ONU e em outras instituições multilaterais. Segundo ele, esses organismos não refletem a realidade atual e não estão preparados para o mundo de amanhã. “Os desafios que o mundo enfrenta hoje exigem um multilateralismo mais inclusivo e mais eficaz”, afirmou.
Responsabilização por violações
Ao discursar na reunião do bloco, Ramaphosa criticou a aplicação seletiva do direito internacional e cobrou responsabilização pelo que classificou como atrocidades em Gaza, no Sudão e no Irã. Ele defendeu que o uso da força fique restrito às situações previstas pelo artigo 51 da Carta das Nações Unidas ou autorizadas pelo Conselho de Segurança.
“Para dar força à lei, é preciso haver responsabilização pelas atrocidades: pelo genocídio em curso contra os palestinos, pelos crimes cometidos contra o povo do Sudão e pela guerra ilegal contra o Irã”, declarou.
Ele disse ainda que os mesmos princípios e proteções devem valer para todos os Estados e povos. Ramaphosa afirmou que a África do Sul e outros países recorreram ao Tribunal Internacional de Justiça e ao Tribunal Penal Internacional para buscar justiça para o povo da Palestina.
Papel do BRICS
Ramaphosa vinculou a criação de uma ordem internacional mais equilibrada ao compromisso assumido pelos países do BRICS desde a cúpula realizada em Ecaterimburgo, na Rússia, em 2009. Segundo ele, o bloco defende uma ordem multipolar baseada no direito internacional e na igualdade entre os Estados, com respeito à soberania, à integridade territorial, à independência política e à não intervenção.
Na avaliação do presidente, o BRICS ganha importância diante das violações da Carta da ONU e do uso da guerra para resolver divergências. O grupo, afirmou, reúne países com diferentes sistemas políticos, níveis de desenvolvimento, tradições e interesses, sem exigir que uma nação escolha entre Oriente e Ocidente ou entre Norte e Sul.
Ramaphosa também disse que a diversidade do bloco permite cooperação sem abandono da soberania, comércio sem exigência de conformidade política e defesa simultânea dos interesses nacionais e da humanidade.
