A crise envolvendo o caso Master coloca sob discussão possíveis crimes atribuídos aos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, além de questionamentos sobre decisões de Dias Toffoli. Os eventuais enquadramentos dependem da comprovação de desvios das funções judiciais e podem incluir crimes comuns e crimes de responsabilidade, usados em processos de impeachment no Senado.
Dias Toffoli foi o primeiro relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF). Entre as medidas adotadas, determinou uma acareação entre um diretor do Banco Central envolvido na detecção de fraudes do Banco Master e Daniel Vorcaro, embora ainda não houvesse depoimentos ou contradições a esclarecer.
Também é citado o fato de o resort Tayayá, pertencente a Toffoli e familiares, ter sido vendido a empresas ligadas ao círculo de influência de Vorcaro. O ministro teria omitido essa informação. Em fevereiro deste ano, o STF afirmou, em sessão administrativa secreta, não identificar motivo para anular as decisões tomadas por Toffoli no caso.
André Mendonça
Até o momento, não há indicação de que Mendonça tenha praticado ato ilegal. Moraes, porém, o acusou de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade após uma ordem para que a Polícia Federal identificasse e detalhasse referências a Moraes em mensagens encontradas no celular de Vorcaro.
Entre as hipóteses discutidas estão a obtenção ilícita de prova e a abertura de investigação penal sem justa causa. Também poderiam ser considerados prevaricação e advocacia administrativa, caso fosse comprovada a prática de ato ilegal para atender a interesses pessoais.
Alexandre de Moraes
Moraes foi associado a 52 mensagens enviadas por Vorcaro com pedidos relacionados a investigações, decisões judiciais e à possibilidade de deixar o país antes de ser preso. A eventual conduta poderia ser analisada como crime de responsabilidade por incompatibilidade com a dignidade e o decoro do cargo.
Também é mencionada a possibilidade de corrupção passiva, caso se comprovasse que o contrato de 131 milhões de reais entre o Banco Master e o escritório Barci de Moraes, da esposa do ministro, funcionou como contrapartida por auxílio em assuntos de interesse de Vorcaro.
Ainda são citadas as hipóteses de advocacia administrativa, obstrução de investigação de organização criminosa e exploração de prestígio. Moraes nega irregularidades e afirma não reconhecer ter trocado mensagens com Vorcaro.
