A sessão do Supremo Tribunal Federal que analisaria a abertura de uma investigação sobre Alexandre de Moraes termina sem decisão após quase oito horas de discussões. O pedido foi apresentado pelo ministro André Mendonça, relator do inquérito que apura o escândalo envolvendo o Banco Master.
A apuração começou após a Polícia Federal encontrar mensagens de Daniel Vorcaro, dono do Master, destinadas a um número registrado como “Alexandre Moraes Brasília”. Em uma delas, o banqueiro pergunta se seria possível bloquear uma ação policial e menciona uma conversa com Paulo Gonet, procurador-geral da República. A PF identificou 52 mensagens, mas as respostas de Moraes foram apagadas. O ministro nega ter trocado mensagens com Vorcaro.
No celular do banqueiro também foi localizada uma cópia de contrato de prestação de serviços de 131 milhões de reais entre o Banco Master e o escritório de advocacia da mulher de Moraes. O documento, segundo o relato apresentado no caso, foi revisado pessoalmente pelo ministro antes da assinatura.
Confronto entre ministros
Depois que Mendonça pediu autorização para investigar Moraes, o ministro solicitou uma apuração contra o colega por suposto abuso de autoridade. Moraes afirmou que estaria sendo investigado clandestinamente e anexou relatórios de inteligência da Polícia Federal. Mendonça contestou a acusação.
Pouco antes da sessão, mensagens envolvendo os advogados Kevin Nunes Marques e Rodrigo Fux, filhos dos ministros Kassio Nunes Marques e Luiz Fux, foram divulgadas. A polícia não apontou suspeitas sobre as conversas. Nunes Marques declarou-se impedido de participar do julgamento.
Flávio Dino propôs que os pedidos contra Moraes e Mendonça fossem analisados conjuntamente. Gilmar Mendes acusou Mendonça de agir com viés político e relacionou o pedido à candidatura de Flávio Bolsonaro. Mendonça reagiu e exigiu respeito. Moraes também participou dos debates, embora fosse alvo do pedido de investigação, e afirmou que Mendonça teria exigido que propostas de delação incluíssem um capítulo sobre ele. Mendonça negou.
Cristiano Zanin afirmou que já havia recebido um pedido para investigar um colega e que concedeu prazo para uma explicação antes de decidir. O episódio se referia a Nunes Marques, cujo nome teria sido usado por uma quadrilha que vendia decisões judiciais. Zanin arquivou o pedido após ouvir o ministro.
A ministra Cármen Lúcia declarou: “Eu estou triste. O Supremo Tribunal Federal provocou um mal-estar cívico em todas as cidadãs e cidadãos brasileiros nesses últimos dias”. Dino interrompeu a sessão com um pedido de vista. O prazo para devolver o processo à pauta é de noventa dias, mas o caso pode ser retomado apenas em 2027.
A disputa dividiu o tribunal entre um grupo formado por Moraes, Dino, Gilmar Mendes e Zanin e outro integrado por Edson Fachin, Cármen Lúcia e Mendonça. O desfecho passou a ser associado ao resultado da eleição presidencial. O cenário também envolve uma vaga aberta no tribunal e a possibilidade de responsabilização de ministros no Senado Federal.
A crise, conforme o professor Luiz Fernando Esteves, do Insper, também paralisou as investigações sobre os escândalos do Master e do roubo do INSS.
