MINAS GERAIS — O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirma que o governo federal já apresentou uma solução para a dívida de Minas Gerais com a União, estimada em R$ 180 bilhões. A resposta ocorre após o senador e candidato ao governo mineiro Cleitinho Azevedo (Republicanos) cobrar propostas dos presidenciáveis para ajudar o estado.
Durigan cita o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), criado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para renegociar débitos estaduais com a União. O ministro também lembra que Cleitinho votou a favor da proposta no Senado.
“Desafio aceito, senador. E já te digo: já respondido”, afirma Durigan. Ele diz que a medida já passou pelo Congresso Nacional e está em vigor. Segundo o ministro, o programa funciona como uma renegociação das dívidas dos estados e foi construído pelo governo federal em conjunto com o Legislativo.
Impacto sobre a dívida
De acordo com Durigan, o débito de Minas Gerais cresceu R$ 76 bilhões durante o período em que o estado deixou de pagar as parcelas à União. A suspensão ocorre após decisões judiciais durante a gestão do governador Romeu Zema (Novo).
Sem a renegociação, a dívida seria corrigida pela inflação, com juros de 4% ao ano. Nesse cenário, a prestação mensal chegaria a R$ 605 milhões.
Com o Propag, Minas Gerais pode reduzir os juros a zero e manter apenas a correção pelo IPCA. Durigan estima que a mudança gere uma economia de R$ 225 bilhões ao estado ao longo dos próximos 30 anos. O ministro afirma que os recursos devem retornar à população em forma de investimento.
