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Emenda de Mario Frias banca pagamentos a empresas ligadas a presidente de associação

Entidade recebeu R$ 1 milhão do Ministério do Esporte e destinou R$ 920 mil a duas empresas do próprio presidente.

Emenda de Mario Frias banca pagamentos a empresas ligadas a presidente de associação
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

A Associação Nacional Rifle (ANR) destinou R$ 920 mil de recursos federais a duas empresas cujo sócio-administrador é Rafael Buscariol Zampaulo, presidente da própria entidade. O dinheiro financiou um projeto de incentivo ao tiro ao prato em Saltinho, no interior de São Paulo.

A ANR recebeu R$ 1 milhão por meio de um termo de fomento firmado com o Ministério do Esporte. Desse total, R$ 539 mil vieram de uma emenda parlamentar indicada pelo deputado federal Mario Frias (PL-SP). O restante foi destinado pelo deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP).

Contratações

A Company Thzt Security Ltda. recebeu R$ 527 mil, e o Clube de Tiro Desportivo Red Neck Ltda. ficou com R$ 392 mil. Registros da Receita Federal apontam Zampaulo como sócio-administrador das duas empresas.

Entre as despesas informadas ao Ministério do Esporte estão a compra de dez máquinas lançadoras automáticas, por R$ 200 mil, e a aquisição de munições calibre 12, por R$ 90 mil. A associação também declarou R$ 62,4 mil na compra de óculos de proteção balística.

Outros pagamentos incluem R$ 110 mil por 72 diárias de estande de tiro e R$ 45,4 mil pela locação de dez espingardas. Os valores foram pagos diretamente às empresas ligadas ao presidente da ANR.

O termo de fomento exige o cumprimento do princípio constitucional da impessoalidade. Além disso, Zampaulo assinou uma declaração em que se comprometeu a não contratar empresas do mesmo grupo econômico ou com participação societária cruzada.

Apuração do Ministério do Esporte

O Ministério do Esporte afirma que tomou conhecimento das possíveis irregularidades pela imprensa. Se elas forem confirmadas, a pasta poderá determinar a glosa das despesas, exigir a devolução dos recursos, reprovar as contas e instaurar Tomada de Contas Especial.

O ministério também informa que declarações ou informações falsas podem levar à responsabilização civil e criminal da entidade e de seus responsáveis. Se necessário, o caso será encaminhado a órgãos de controle, ao Ministério Público e à Polícia Federal.

Luiz Philippe de Orleans e Bragança declara que indicou os recursos com base em critérios técnicos e na finalidade pública do projeto. Mario Frias não se manifestou sobre a emenda. O deputado já foi alvo de outra investigação, na qual negou irregularidades e afirmou que entregaria os documentos solicitados.

Texto produzido pela Redação Fato em Curso com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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