O governo de Donald Trump enfrenta resistência interna à retomada de sanções contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O principal receio é que uma nova ofensiva contra a Corte produza efeitos políticos favoráveis ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Brasil.
A estrutura para reaplicar a Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes estaria pronta, assim como a possibilidade de estender as medidas a outros ministros do Supremo. A decisão, porém, depende de uma recomendação do Departamento de Estado ao Departamento do Tesouro dos Estados Unidos.
Mudança dentro do governo Trump
A hesitação agora está concentrada na diplomacia norte-americana. Em julho do ano passado, a pressão pelas sanções partia do Departamento de Estado, enquanto o Departamento do Tesouro demonstrava resistência. Atualmente, o Tesouro aguarda a posição do departamento responsável pela política externa.
A possibilidade de novas medidas não foi descartada. O debate se concentra nas consequências políticas que uma nova rodada de punições poderia provocar no Brasil.
A cautela ocorre enquanto o ex-deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro defende publicamente a retomada das sanções. Nesta terça-feira (15), ele afirmou que pretende levar a interlocutores em Washington registros da sessão do STF que discute a possível abertura de uma investigação contra Moraes.
Durante o julgamento, Eduardo escreveu nas redes sociais: “tudo registrado e pronto para expor em DC onde, se Deus quiser, se iniciará uma nova rodada de sanções”. Ele também informou que viajaria a Washington para discutir a possibilidade de aplicação da Lei Global Magnitsky contra Moraes.
Cálculo eleitoral e tarifas
Integrantes do governo dos Estados Unidos avaliam que as sanções anteriores, somadas ao aumento das tarifas anunciado por Trump — quando o presidente citou o processo contra Jair Bolsonaro (PL) — contribuíram para elevar a popularidade de Lula. Esse diagnóstico esteve entre os fatores considerados na aproximação entre Trump e Lula e na posterior suspensão das sanções contra Moraes pelo Departamento do Tesouro.
Experiências recentes no Canadá e na Austrália também influenciam a análise. A avaliação é que pressões exercidas por Trump nesses países produziram efeitos eleitorais favoráveis a forças de esquerda. O governo teme repetir dinâmica semelhante no Brasil.
As tarifas impostas ao Brasil são tratadas separadamente pela administração Trump, como uma questão exclusivamente comercial. Com isso, Washington procura separar as negociações econômicas do cálculo político relacionado às possíveis sanções contra ministros do STF.
