O deputado federal Filipe Barros (PL-PR), candidato ao Senado pelo Paraná, gastou R$ 37,5 mil entre 1º e 21 de setembro para ampliar, no Facebook e no Instagram, publicações contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele aparece em terceiro lugar entre os candidatos que mais investiram nesse tipo de anúncio no período, conforme dados da Biblioteca de Anúncios da Meta.
À frente estão Zoe Martinez, candidata a deputada federal por São Paulo, com R$ 48,9 mil, e Coronel Alberto Feitosa, candidato em Pernambuco, com R$ 40 mil. Os três candidatos do PL somaram R$ 126 mil em publicações contra Lula em três semanas. Depois aparecem Bispo Léo Assis Patriota, do Novo, com R$ 31,5 mil, e Hissa Abrahão, do Republicanos, com R$ 31,3 mil.
Regra eleitoral
A legislação eleitoral proíbe o uso de impulsionamento pago para propaganda negativa contra adversários. A Resolução nº 23.610 do Tribunal Superior Eleitoral permite o recurso apenas para promover ou beneficiar a candidatura, o partido ou a federação responsável pela contratação.
Na última terça-feira (22), o TSE confirmou a condenação de dois políticos do Rio Grande do Norte que impulsionaram conteúdos negativos contra um adversário nas eleições de 2024. A Corte reiterou que a irregularidade pode existir mesmo quando as afirmações estão baseadas em fatos públicos e notórios.
A multa prevista varia de R$ 5 mil a R$ 30 mil e pode chegar ao dobro do valor gasto quando essa quantia superar o teto da penalidade.
A presença de um anúncio na Biblioteca da Meta não significa que ele tenha sido considerado regular pela Justiça Eleitoral. As plataformas fazem a análise inicial conforme seus mecanismos internos e as regras eleitorais, mas o conteúdo pode ser questionado posteriormente.
Para as eleições deste ano, o TSE determinou que Meta, Google, TikTok e outras plataformas apresentassem planos para identificar e impedir anúncios predominantemente negativos ou voltados à deslegitimação de adversários. A Portaria nº 463 afirma que as empresas devem demonstrar diligência proporcional ao risco e à escala do serviço, mas isso “não exige garantia de resultado”.
No caso de Filipe Barros, a definição sobre eventual propaganda negativa depende da análise individual dos anúncios e de manifestação da Justiça Eleitoral. Os dados disponíveis mostram que ele está entre os candidatos que mais gastaram para ampliar nas redes sociais publicações contra Lula durante a campanha de setembro.
