SÃO PAULO — Um jantar com representantes de entidades da assistência social conveniadas à Prefeitura de São Paulo teve propaganda eleitoral de Regina Nunes, mulher do prefeito Ricardo Nunes, e de Sidney Cruz, ambos do MDB. No encontro, a secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Eliana Gomes, anunciou reajuste de 5,5% nos repasses às organizações.
Regina disputa uma vaga de deputada estadual nas eleições de 2026. O convite apresentava o evento como uma reunião para discutir os desafios e as perspectivas do setor, sem mencionar finalidade eleitoral. No local, porém, havia cartazes e um telão com material de campanha da primeira-dama e de Sidney Cruz, ex-secretário municipal de Habitação e candidato a deputado federal.
Após o jantar, Eliana publicou um vídeo sobre o reajuste e atribuiu a medida à gestão de Ricardo Nunes. A secretária afirmou que uma nova portaria deverá formalizar o percentual.
Reajuste já tinha sido formalizado
A Prefeitura já havia autorizado um reajuste de 5% antes do encontro. Em 4 de setembro, Eliana Gomes assinou a Portaria nº 151 da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, publicada no Diário Oficial no dia 8.
A norma autorizou a correção dos valores de referência dos custos diretos dos termos de colaboração firmados com Organizações da Sociedade Civil. O índice vale para parcerias vigentes desde julho de 2026, com possibilidade de liquidação retroativa das diferenças.
O anúncio feito no jantar elevou o percentual em 0,5 ponto porcentual em relação ao índice já formalizado. A aplicação dos 5,5% ainda depende da publicação de um novo ato administrativo.
A Prefeitura negou que o reajuste esteja condicionado a apoio político ou eleitoral e afirmou que não autoriza o uso de sua estrutura em atividades de campanha. A administração também disse que não houve dinheiro público no pagamento do jantar.
Houve versões diferentes sobre o custeio do encontro. Inicialmente, a Prefeitura informou que a secretária havia pago as despesas. Depois, declarou que cada participante arcou com o próprio consumo. Pessoas presentes disseram não ter feito pagamentos.
A legislação eleitoral restringe o uso da estrutura pública em benefício de candidaturas. O Tribunal Superior Eleitoral informa que as regras buscam impedir o uso de cargos, serviços, bens ou recursos da administração para desequilibrar a disputa. A eventual existência de irregularidade depende da análise das circunstâncias e das provas do caso.
Regina Carnovale Nunes, de 45 anos, concorre pelo MDB ao cargo de deputada estadual por São Paulo, com o número 15115. O registro foi deferido pela Justiça Eleitoral. Na declaração apresentada, informou patrimônio de aproximadamente R$ 2,16 milhões, ensino superior completo e ocupação de dona de casa.
