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Política

Lula assina medida para proteger renda de mulheres vítimas de violência

Parecer prevê afastamento remunerado de até seis meses para mulheres com medida protetiva determinada pela Justiça.

Lula assina medida para proteger renda de mulheres vítimas de violência
Foto: Esfera Brasil/Divulgação

Luiz Inácio Lula da Silva assina parecer que assegura o afastamento remunerado do trabalho, por até seis meses, para mulheres vítimas de violência doméstica. A medida vale quando o afastamento é determinado pela Justiça como medida protetiva.

A iniciativa ocorre três dias antes do primeiro turno das eleições presidenciais e é apresentada como um aceno ao eleitorado feminino, cuja preferência pode ser decisiva na disputa pelo Palácio do Planalto.

Para mulheres seguradas da Previdência que não tenham relação de emprego, o benefício será pago integralmente pelo INSS. No caso das mulheres que não são seguradas, o pagamento terá natureza assistencial e ficará sob responsabilidade do estado, do Distrito Federal ou do município indicado pelo juiz.

A decisão acompanha o entendimento do STF de que mulheres afastadas do trabalho por determinação judicial devem continuar recebendo renda durante o período em que estiverem afastadas.

Disputa eleitoral

Nos bastidores, a proposta é vista como uma demonstração de preocupação de Lula com as mulheres. O grupo já apoia majoritariamente o petista e pode influenciar o resultado nas urnas.

Também há a avaliação de que a medida pode ampliar a margem de apoio feminino ao candidato em relação aos adversários na disputa pelo Planalto.

Texto produzido pela Redação Fato em Curso com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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