O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta quinta-feira, em cerimônia no Palácio do Planalto, a medida provisória que encerra o imposto de importação sobre compras internacionais de até 50 dólares. A cobrança, conhecida como taxa das blusinhas, é de 20%.
A decisão ocorre enquanto Flávio Bolsonaro avança nas pesquisas de intenção de voto e se aproxima de Lula. Nas últimas semanas, o presidente perde a vantagem que mantinha sobre o filho de Jair Bolsonaro.
A proposta passa pela comissão mista, pela Câmara dos Deputados e pelo Senado durante a última semana de esforço concentrado do Legislativo antes das eleições. O avanço depende de um acordo de Lula com os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre.
A avaliação na campanha de Lula é que a medida pode contribuir para recuperar espaço nos levantamentos. O fim da cobrança também é tratado como uma bandeira com potencial para ajudar o presidente nas urnas em outubro.
Mecanismo de avaliação
O texto aprovado pelo Congresso cria uma avaliação dos efeitos econômicos da isenção sobre os setores produtivos. A primeira análise ocorre após três meses. Depois, a verificação será feita de seis em seis meses.
O Ministério da Fazenda poderá adotar medidas para reduzir os efeitos identificados. A avaliação considera impactos sobre emprego e renda, arrecadação federal e competitividade da indústria e do comércio varejista.
O Congresso também reavaliará anualmente o fim da taxa das blusinhas. A análise usará dados que a equipe econômica deverá disponibilizar até 30 de abril.
