A Petrobras avalia elevar em cerca de R$ 1 por litro o preço do diesel vendido nas refinarias, mas espera a publicação de medidas do governo federal antes de avançar. A empresa busca reduzir a diferença entre os preços domésticos e as cotações internacionais do combustível.
A nova subvenção anunciada pelo governo foi inicialmente fixada em R$1 por litro. O benefício será somado ao subsídio atual, de R$ 1,12 por litro, conforme informou o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. Com a ampliação, o total chegaria a aproximadamente R$ 2,12 por litro.
Ainda não estão definidos o formato final da medida, a possibilidade de novas desonerações tributárias e o prazo de vigência. A Petrobras informou que aguarda a publicação dos atos legais necessários para avaliar e implementar qualquer nova subvenção.
Como funcionaria o subsídio
Pelo mecanismo previsto, produtores e importadores concedem o desconto no preço de venda e registram o abatimento nas notas fiscais. O reembolso seria feito posteriormente pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Duas fontes com conhecimento das discussões afirmam que a Petrobras espera uma regulamentação oficial, incluindo uma portaria do Ministério da Fazenda. Uma delas disse que o reajuste de R$ 1 por litro, combinado com a subvenção, poderia deixar neutro o efeito para o consumidor.
Pelos cálculos apresentados por uma das fontes, o diesel vendido pela Petrobras nas refinarias está em torno de R$ 3,30 por litro, enquanto o benefício em vigor soma perto de R$ 1,12 por litro. A mesma fonte afirma que o governo tem espaço fiscal devido à arrecadação do setor de petróleo e gás, incluindo royalties, participação especial, PPSA, taxas de exportação e dividendos da Petrobras.
A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) estima em cerca de R$ 3,20 a diferença média entre o preço do diesel da Petrobras e o praticado no exterior. A entidade relaciona a defasagem à alta do petróleo, que oscila acima de US$ 100 o barril, à menor oferta global e a ataques a refinarias da Rússia pela Ucrânia.
O Brasil importa cerca de 25% do diesel que consome, enquanto parte da demanda é atendida por refinarias privadas. A Petrobras afirma que seus cálculos de preços consideram a eficiência e a abrangência de sua estrutura logística e que não antecipa reajustes. Os ministérios da Fazenda, Planejamento e Minas e Energia não comentaram imediatamente.
