O candidato à Presidência da República Renan Santos (Missão) defende o fim da gratuidade em cursos de Direito, Sociologia e Antropologia e a redução da autonomia universitária. As propostas são apresentadas durante um evento na Câmara Americana de Comércio para o Brasil, nesta quinta-feira (9).
Renan afirma que os recursos públicos destinados ao ensino superior devem ser concentrados em Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática. Segundo ele, essas áreas contribuem para o aumento da produtividade, enquanto a formação de antropólogos e sociólogos não deveria ser financiada pelo Estado.
“Quer fazer sociologia, quer fazer faculdade de direito? Pague”, declara o candidato. Ele também diz que a produção científica das universidades não tem “nada de útil” e defende que quem quiser cursar essas graduações arque com os custos.
A autonomia universitária é prevista no Artigo 207 da Constituição Federal. A regra estabelece que as universidades públicas têm autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial. Renan, porém, afirma que essa autonomia deve ser encerrada.
“Uma briga que tem que ser comprada é acabar com a autonomia universitária”, diz. Para o candidato, o modelo permite aumentos salariais próprios e mantém sistemas de gestão que não direcionam as instituições para tecnologia e biotecnologia.
Financiamento e universidades privadas
Renan também propõe limitar os incentivos destinados às universidades privadas a poucas instituições e ampliar as parcerias entre o setor privado e as universidades. Ele critica o modelo atual de investimento em pesquisa e defende a priorização das áreas exatas e tecnológicas.
O candidato classifica o Fies, Fundo de Financiamento Estudantil, e o ProUni, Programa Universidade para Todos, como “fiascos”. Na avaliação apresentada por ele, os programas endividaram estudantes, enquanto o sistema de renúncias fiscais no ensino superior beneficiou grupos educacionais descritos como fábricas de diploma.
