O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirma que há fortes indícios de que o deputado federal Mário Frias (PL-SP) atua como agente central de uma suposta organização criminosa investigada por captar, distribuir e ocultar recursos públicos. A avaliação está em uma decisão que autoriza novas medidas sobre desvios de verbas de emendas parlamentares.
A análise considera elementos reunidos pela Polícia Federal e movimentações financeiras atribuídas ao deputado. Segundo a investigação, os valores seriam incompatíveis com a capacidade econômica conhecida de Frias. Para Dino, os dados indicam que o parlamentar teria participação além da destinação de emendas que depois teriam sido desviadas.
“Essa circunstância faz com que ele transcenda a condição de mero autor de emendas parlamentares posteriormente desviadas por terceiros”, registra a decisão. O documento acrescenta que Frias aparece como participante ativo da engrenagem financeira investigada.
Movimentação de recursos
A decisão afirma que o ex-secretário da Cultura do governo de Jair Bolsonaro teria enviado valores à Go Up Entertainment, empresa ligada a Karina Ferreira da Gama, presidente do Instituto Conhecer Brasil (ICB). O montante é descrito como materialmente incompatível com os rendimentos declarados pelo deputado e com os créditos identificados nas contas analisadas.
O caso envolve recursos destinados ao ICB por meio de duas emendas de autoria de Frias. Conforme os autos, a entidade recebeu R$ 2 milhões em recursos federais indicados pelo parlamentar. A investigação examina suspeitas de contratações simuladas, pagamentos sem comprovação suficiente dos serviços e fornecedores com vínculos pessoais, políticos ou comerciais com integrantes do grupo investigado.
Também são citados vínculos societários cruzados, empresas com faturamento declarado incompatível com os valores movimentados e devoluções sucessivas de recursos sem causa econômica aparente. Para a apuração, esses elementos podem indicar o uso de pessoas jurídicas para circulação patrimonial e ocultação de valores.
“Em verdade, há fortes indícios de uma única organização criminosa”, afirma Dino. Ao autorizar o avanço das diligências, o ministro diz que as razões apresentadas pela PF estão fartamente demonstradas e que as buscas podem revelar novos elementos sobre os fatos.
